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22 de maio de 2009

Paraíba participa de fórum de avaliação do PAC



A Paraíba foi representada na VIII Reunião do Fórum Nacional dos Secretários de Saneamento do Brasil, realizada nesta quinta-feira, em Curitiba-PR, pelo secretário de Infraestrutura do Estado, Francisco Sarmento. Dentre os temas tratados no evento, o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento para o setor de Saneamento foi o principal foco.

Durante o Fórum, cada Estado apresentou os problemas encontrados na execução das obras. Foi debatida a forma de superação dos entraves que ameaçam o cumprimento dos prazos de finalização do programa previsto para setembro de 2010. O secretário Sarmento, por sua vez, enfatizou que além de a Paraíba enfrentar os problemas comuns aos demais Estados, encontrou-os acumulados desde o início do programa, em meados de 2008.

“Durante o processo de cassação do ex-governador, não apenas o PAC, mas também, as demais obras, ações e serviços entraram em estado de letargia. Assim, tudo o que necessitava ser resolvido entre junho de 2008 e fevereiro de 2009 ficou como herança maldita para o atual governo. Por esta razão o PAC da Paraíba apresentava em fevereiro de 2009 o mais baixo índice de execução física do país, menos de 2%.”, declarou o secretário na sua fala no Fórum.

Além da explanação acerca dos últimos acontecimentos na Paraíba, Sarmento ressaltou que, em apenas 100 dias de governo, todos os problemas de titularidade, licença ambiental, projetos e gestão executiva estatal das obras foram resolvidos. “A Paraíba afasta-se a passos largos das péssimas condições iniciais encontradas em relação ao PAC – Saneamento”, disse o secretário, tomando como base os índices de execução que subiram para uma média mensal de mais de 30%.

Comentando as apresentações dos outros Estados presentes ao evento, o secretário se disse impressionado com a diminuta participação da Paraíba no PAC – Saneamento. “Quando comparado aos demais Estados, constata-se que a ausência de projetos por parte do governo anterior fez com que a Paraíba fosse pouco agraciada com os recursos do PAC”, comentou.

A Paraíba com seus 155 milhões de Reais no PAC-Saneamento ficou bem abaixo em relação a todos os demais Estados da região, como por exemplo, Rio Grande do Norte (650 milhões de Reais) e Bahia (800 milhões de Reais). Hoje, a principal obra do PAC da Paraíba, é a Transposição Litorânea, projeto elaborado ainda no governo Maranhão II, que beneficiará mais de 1,5 milhões de pessoas em João Pessoa, Santa Rita, Bayeux, Cabedelo e Conde.

Marcela Gabínio, da Infraestrutura