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17 de junho de 2011

No Portal G1: Paraíba paga 29,7% acima do piso nacional do Magistério



Enquanto que alguns estados da Federação convivem com professores da rede pública em greve, a Paraíba remunera os profissionais 29,7% acima do piso nacional promulgado pelo Governo Federal. A informação foi destacada em reportagem do Portal G1, que mostrou a situação da Educação em seis estados, nos quais há protesto por melhores condições de trabalho. Em três deles – Amapá, Rio Grande do Norte e Santa Catarina -, o salário está abaixo do piso estabelecido pelo Ministério da Educação. Levantamento feito pelo G1 com governos e sindicatos mostra que outros cinco estados – Bahia, Ceará, Goiás, Pará e Rio Grande do Sul – também não atingem o valor. A maioria afirma que espera acórdão do Supremo para cumprir piso.

A lei do piso foi promulgada pelo Governo Federal em julho de 2008. O valor atual é de R$ 1.187 (válido desde janeiro) para professores de nível médio que trabalham até 40 horas por semana. Na Paraíba, o menor valor remunerado ao magistério é de R$ 926,17 para 30 horas. Além disso, foi instituída pelo atual Governo do Estado uma bolsa desempenho de R$ 230, que eleva o piso estadual para R$ 1.156,17.

Como parte do programa de incentivo ao Magistério, o Governo do Estado desenvolve formações iniciais e continuada de professores, em parceria com as universidades federais, da Paraíba (UFPB) e de Campina Grande (UFCG), com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e com o Instituto Federal de Educação da Paraíba (IFPB), além de realizar programas especiais de capacitação de gestores escolares em todo magistério municipal.