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Paraíba mobilizada pelo fim de atos de violência contra a mulher

terça-feira, 24 de novembro de 2009 - 16:13 - Fotos: 
Uma série de ações destinadas a criar um ambiente de paz para as mulheres foi lançada pelo Governo do Estado nesta terça-feira (24), através do Programa de Políticas para Mulheres, em solenidade no Teatro Armando Monteiro Neto, na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), em João Pessoa. São quatro itens: as campanhas ‘Paraíba pelo fim da violência contra a mulher. Faça sua parte’, desenvolvida pelo Programa, e ‘Violência contra a mulher.

Isso tem nome: é covardia’, promovida pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social; posse do Conselho Estadual de Políticas Públicas para Mulheres e a instalação do Fórum dos Organismos de Políticas para Mulheres. A solenidade foi presidida pela deputada Iraê Lucena, secretária do Acompanhamento Governamental, que representou o governador José Maranhão.

Durante a solenidade, a secretária Iraê Lucena informou que Governo do Estado vai inaugurar em dezembro a Delegacia da Mulher na cidade de Santa Rita e mais três estão na programação de obras para os próximos meses. Disse que o governador reafirma seu compromisso de instalar no próximo ano a Secretaria da Mulher.

Agilizando processos – A primeira dama do Estado, a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, vice-presidente do Tribunal de Justiça, informou que está coletando dados sobre o número de processos para levar proposta ao TJ, com a finalidade de criar a Vara de Combate a Violência contra as Mulheres, para agilizar o andamento das causas. “Estou imbuída em fazer alguma coisa pelas mulheres. Dentro de minha área de atuação, que é o Judiciário, posso contribuir neste processo. Será uma forma de inibir a violência dentro de casa e no local de trabalho”, afirmou.

Já o secretário da Casa Civil do Governador, Marcelo Weick, ressaltou que o governador José Maranhão está criando “um ambiente para se construir a paz e dando uma demonstração de que vem se preocupando com políticas públicas e realistas na defesa da igualdade de gênero humano, e na defesa também de um melhor espaço para a mulher”.

Atuação conjunta – Ele destacou que existe um pacto entre o Governo do Estado e as prefeituras para atuação conjunta contra esse tipo de violência. “A Paraíba aderiu a esta campanha e estamos trabalhando com todos os esforços para que todo um conjunto de alianças do Estado e municípios para a bandeira da defesa da mulher, para se combater uma das coisas mais nefastas de hoje que é a violência contra a mulher”, comentou.

A campanha ‘Paraíba pelo fim da violência contra a mulher. Faça sua parte’ faz parte da mobilização internacional que está sendo chamando de ‘16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres’, coordenada pelo Center for Women's Global Leadership (Centro Global para a Liderança da Mulher), contando com a participação de aproximadamente 1.700 organizações em mais de 150 países. Juntos realizam ações e manifestações públicas pelo fim da violência de gênero.

Mobilização – A Paraíba se integra a essa iniciativa, realizando mobilização durante o ‘Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher’ que se comemora nesta quarta-feira (25), mas a ação continua e tem encerramento previsto para 10 de dezembro, por ocasião do ‘Dia Internacional dos Direitos Humanos’.

Durante este período serão realizadas ações em vários municípios, especialmente nas 40 cidades integrantes do Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência contra Mulher. Devem acontecer sessões nas Câmaras Municipais, mutirões de serviços para atendimentos especializados, ações como caminhadas, vigílias e gincanas. A intenção é chegar as escolas com de debates, oficinas pedagógicas, reuniões com famílias, além de eventos esportivos, culturais, entre outros.

Pacto nacional – Com a criação do Programa Estadual de Políticas para Mulheres, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, antes vinculado à Secretaria de Cidadania Administração Penitenciária, agora é coordenado pela Secretaria de Estado do Governo (Casa Civil).

Em julho deste ano, após a criação do Programa Estadual de Políticas para Mulheres, o governador José Maranhão e a ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República, assinaram o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, através do qual o Governo da Paraíba firma compromissos com as políticas para as mulheres. De lá para cá, 40 Prefeituras já assinaram documento.

O Fórum dos Organismos de Políticas para as Mulheres será constituído por órgãos municipais, sob a coordenação do Programa Estadual, e será um espaço de articulação, formulação e troca de experiências de gestão governamental. Dez organismos foram criados e outros estão em processos de criação. Contatos com o Programa Estadual de Políticas para Mulheres – (83) 3243-7868. Central Nacional de Atendimento a Mulher – 180.

José Nunes, com fotos de Walter Rafael, da Secom-PB