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30 de maio de 2012

Paraíba mantém regularidade fiscal e reduz gastos com a Folha em 2012



O Estado da Paraíba manteve o quadro de regularidade fiscal, aumentou a capacidade de investimentos e registrou queda nos gastos com a Folha de servidores, de janeiro a abril deste ano. O diagnóstico foi apresentado nesta quarta-feira (30) nos Relatórios Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e Gestão Fiscal (LRF) da Controladoria Geral do Estado (CGE).

Apenas no Executivo, a despesa com pessoal, que em 2011 alcançou 52,8% de comprometimento da Receita Corrente Líquida, caiu para 49,9% no mesmo período desde ano. Em todos os Poderes, as despesas com a Folha reduziram de 62,8% em 2011 para 59,8% este ano, abaixo do limite estipulado de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Já o ritmo de crescimento da receita paraibana desacelerou no 1º quadrimestre deste ano, mesmo assim, o Estado aumentou o volume de investimentos e obteve superávit orçamentário em mais de R$ 230 milhões durante o mesmo período, cumprindo todas as metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/ 2012).

O secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Luzemar Martins, explica que o encolhimento da arrecadação é reflexo do desaquecimento da economia brasileira a partir de 2011. Em todo o País, as medidas tomadas no início do ano para controlar o consumo e a inflação afetaram o recolhimento de tributos nos estados.

RCL – Cerca de 80% da receita paraibana é constituída pelos índices do Fundo de Participação dos Estados (FPE) repassado pelo Governo Federal, e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ambos dependem da expansão do consumo que vem recuando desde o segundo semestre do ano passado.

Controle dos gastos – Luzemar destaca que a queda do crescimento de arrecadação das receitas estaduais exige maior esforço dos governos para ampliar a eficiência do gasto público. Ainda assim, o secretário-chefe ressalta que, mesmo desacelerada, a receita estadual deve continuar crescendo durante 2012 e garantindo o reequilíbrio das contas estaduais.

Transparência – O RREO e o RGF foram divulgados no Diário Oficial do Estado com demais informações sobre a receita e despesa estaduais. Os detalhes dos relatórios estão disponíveis para acesso público no Portal da Transparência do Governo da Paraíba: http://www.transparencia.pb.gov.br.