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14 de setembro de 2009

Paraíba garante o direito ao voto a presos provisórios de dois presídios



A Paraíba é pioneira na experiência nacional de garantir o direito dos presos provisórios de exercer a cidadania nas eleições através do voto. Programa com esse objetivo será lançado nesta terça-feira (15), às 8h, através da instalação de seções na Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, em Mangabeira, e na Penitenciária Desembargador Flóscolo da Nóbrega – Presídio do Roger, ambos em João Pessoa.

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, e o governador José Maranhão farão a entrega dos títulos de eleitor para as detentas que se encontram na condição de presas provisórias, aquelas que ainda não foram julgadas ou condenadas.

O secretário da Administração Penitenciária, Roosevelt Vitta, informou que a iniciativa é uma parceria firmada entre o Governo do Estado, o Tribunal Regional Eleitoral e o Conselho Nacional de Justiça e garante esse beneficio para detentos e detentas, quando poderão repetir todo o processo de uma eleição normal, só que no âmbito do presídio e dirigida totalmente ao público ali residente.

Segundo ele, após a experiência vão funcionar nesses locais seções regulares nos dias de eleições, para que detentos e detentas em regime provisório possam exercer sua cidadania. “Isso também será disseminado para outras partes do Estado. É uma atividade destinada a garantir a cidadania plena, porque os presos provisórios não estão privados dos seus direitos políticos”, comentou.

TRE – “Se a experiência der certo nessas duas unidades prisionais, poderemos estender esses benefícios para outros presídios do Estado, que ficam em municípios como Campina Grande, Patos, Guarabira etc. Nosso objetivo maior é devolver o direito ao voto e a cidadania aos presos provisórios na Paraíba”, enfatizou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Júlio Paulo Neto.

A criação dos locais de votação e seções eleitorais será feita pelos cartórios das 1ª e 70ª zonas eleitorais, sediadas nos bairros do Róger e de Mangabeira, respectivamente. Na seção eleitoral da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão serão cadastradas pela Justiça eleitoral, para ficarem aptas a votar nas eleições 2010, mais de 100 detentas. Já no Presídio do Róger, mais de 800 presos provisórios devem ser levados à condição de eleitores.

Segundo o desembargador Júlio Paulo Neto, o TRE, em conjunto com o Governo do Estado, aceitou esse desafio e vai oferecer todas as garantias para que a coleta de votos de presos provisórios ocorra de forma tranquila e segura. “O preso não poderá sair para votar, já que o sufrágio será coletado nas seções instaladas na própria unidade prisional”, complementou.

José Nunes, da Secom-PB