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Paraíba está habilitada a receber águas do São Francisco

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010 - 14:28 - Fotos: 

O Governo do Estado e o governo federal têm uma relação estreita também no projeto de transposição de águas do rio São Francisco e a Paraíba hoje está estruturada para receber as águas. Uma das construtoras envolvidas já instala seu canteiro de obras em São José de Piranhas, no alto Sertão paraibano, e as frentes de trabalho no Estado devem gerar mais de 2.000 empregos. O Governo Maranhão solucionou pendências relacionadas à transposição e não resolvidas pelo governo passado, segundo afirma o secretário do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, Francisco Jácome Sarmento.

Técnicos da Agência Nacional de Águas – ANA, realizaram em 2009 uma auditoria aqui no Estado para verificar se a Paraíba estava habilitada a receber as águas da transposição. Foi feito um diagnóstico e o resultado é que o governo passado, pouco ou nada havia feito em respeito à habilitação da Paraíba como estado receptor das águas do São Francisco. A ANA é o órgão que concedeu a outorga pelo uso da água do São Francisco para o projeto da transposição.

Antes mesmo desta auditoria da ANA, o atual governo estadual tomou todas as providências concernentes ao pacto firmado anteriormente com o governo federal. O secretário Francisco Sarmento revela que são três os pontos principais definidos pelo projeto. a) Reforço institucional na estruturação da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba – AESA. b) O andamento das obras de infraestrutura para a captação das águas que chegarão pelos Eixo Leste e Norte da transposição. c) Decreto sobre a cobrança pelo uso da água bruta no Estado, uma exigência da ANA. Esta última documentação tramitou, encontra-se na Casa Civil e será enviada à Assembléia Legislativa do Estado.

“Todas providências que o governo anterior havia deixado de tomar no que dizia respeito ao que fora pactuado com o governo federal o atual governo tomou e vem tomando, tanto é assim que mensalmente nós temos reuniões em Brasília no Ministério da Integração”, destaca Francisco Sarmento. Essas reuniões têm a participação também de equipes dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia além da Agência Nacional de Águas. As ações asseguram o andamento normal do projeto de transposição visando exatamente a reversão do quadro encontrado em fevereiro de 2009 pelo Governo Maranhão, revela Sarmento.

Nas obras hídricas financiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, o Governo Maranhão saltou de 3% (percentual encontrado em fevereiro de 2009) para mais de 60% o avanço na execução dos trabalhos. Por este avanço, a Paraíba foi premiada com a redução de 20% no valor da contrapartida do Estado referente às obras.

Sarmento afirmou que, de fato, já está em construção o canteiro de obras em São José de Piranhas, pela empresa vencedora para a execução do Eixo Norte da transposição. Com relação ao Eixo Leste, houve algumas mudanças no projeto razão pela qual as obras deste lote ainda não começaram em território paraibano. Em Pernambuco a obra segue em ritmo acelerado. Os dois eixos empregam hoje dez mil pessoas. Na Paraíba serão criados aos menos dois mil empregos, estima o secretário.

O Governo da Paraíba sugeriu em uma das reuniões no Ministério da Integração que, as obras que receberão as águas do rio São Francisco para levá-las às torneiras do cidadão e às indústrias, sejam consideradas obras automaticamente inseridas no PAC, para não haver problemas de alocação de recursos. Como exemplo o Sistema Adutor de Capivara, recentemente inaugurado; Sistema Adutor de Acauã; Sistema Adutor do Congo; e adutora São José, que vão garantir água para o abastecimento e o desenvolvimento regional. A Paraíba está habilitada a receber as águas do São Francisco, garante o secretário Francisco Sarmento.

Meio Ambiente – está a cargo do Governo do Estado a elaboração de 51 projetos de saneamento ambiental que beneficiarão o mesmo número de municípios que fazem parte das bacias hidrográficas receptoras das águas do São Francisco. Sarmento informou ainda que está em curso o desenvolvimento do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, visando a coleta e destinação adequadas do lixo nos 223 municípios paraibanos, tendo como projeto piloto as áreas de Patos, Sousa e Cajazeiras. Paralelo a estas ações o Governo também trabalha no Plano Estadual de Combate à Desertificação, que objetiva eliminar os focos de exaustão dos recursos naturais nas áreas mais críticas na Paraíba.

 
Josélio Carneiro, da Secom