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13 de dezembro de 2011

Paraíba é um dos poucos Estados do Brasil a investir 12% em saúde



O secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias de Souza, disse, na tarde desta terça-feira (13), que a Paraíba é um dos poucos Estados brasileiros a investir 12% na Saúde, conforme determinam a Legislação Federal e a Emenda 29, aprovada na semana passada no Congresso Nacional, que trata dos recursos financeiros a serem investidos na saúde. Durante entrevista concedida a uma rádio local, Waldson informou que, somente em 2011 já foram investidos mais de 10% da receita. “Mudamos a gestão e a lógica de fazer saúde”, disse.

Conforme o secretário, na atual gestão administrativa estadual, a saúde na Paraíba vem sendo feita de forma transparente e clara, com a participação dos municípios que deram sugestões durante as reuniões do Pacto Social, realizadas em todas as regiões do Estado. Nesses encontros, segundo observou, várias ações foram discutidas e definidas em comum acordo, não só na área de saúde, mas em todos os setores da administração estadual.

“Quem vive no município sabe o que está acontecendo e pode dizer o que deve ser feito para melhorar a situação, e foi justamente isso que o Governo do Estado fez: ouviu os reclames da população para, junto com ela, buscar uma saída democrática e direta para os problemas”, ressaltou.

Gestão pactuada – Outro ponto abordado pelo secretário durante a entrevista foi a pactuação feita pelo Governo do Estado e a Cruz Vermelha. Souza disse que o governador está satisfeito com essa parceria, pois os resultados conquistados até agora são positivos, e, além de tudo, a população está satisfeita com os serviços que estão sendo prestados pela organização social. “Mesmo assim, queremos melhorar cada vez mais e avançar”, garantiu.

Investimentos – No interior do Estado, conforme destacou o secretário, vêm sendo investidos recursos na recuperação física e na compra de equipamentos para as unidades de saúde. “Com a reestruturação da rede hospitalar, melhoramos os serviços que prestamos à população, oferecendo mais qualidade, eficiência e humanização”, explicou.

Um dos grandes desafios enfrentados hoje no setor saúde, segundo o secretário da Saúde, diz respeito ao subfinanciamento. “Na Paraíba, entretanto, o Governo do Estado não deixou esse problema para trás e tem dialogado com o Governo Federal na busca de mais investimentos para o setor”, ressaltou. O objetivo, de acordo com ele, é complementar o teto financeiro do Estado e, com isso, investir os recursos em melhorias para a população.

Medicamentos – A questão dos medicamentos oferecidos pelo Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (Cedmex) também foi abordada na entrevista. O secretário disse que a normalização na entrega dos remédios deve acontecer até o final desta semana. Para isso, o Estado teve que pedir a intervenção da Justiça, uma vez que os laboratórios não queriam abrir mão da isenção dos 17% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme determina a legislação. “O que nós queremos, e estamos fazendo, é cumprir o que manda a lei”, afirmou o secretário.

Ele disse que esse problema não acontece somente na Paraíba. Estados como o Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará estão na mesma situação. “Este governo herdou da gestão passada uma dívida que gira em torno de R$ 140 milhões, com fornecedores, serviços de água e luz, custeio e indústria farmacêutica”, disse.

Segundo ele, o Estado investe anualmente cerca de R$ 30 milhões na compra desses medicamentos. “Neste ano, o valor investido chegou a R$ 60 milhões, por causa do pagamento de dívidas da gestão passada”, concluiu.