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27 de junho de 2011

Paraíba é referência em sistema de arrecadação, tributação e fiscalização



Auditores do Fisco Estadual do Amapá participaram de uma visita técnica em João Pessoa para conhecer a funcionalidade do Sistema de Arrecadação, Tributação e Fiscalização, mais conhecido pela sigla ATF, utilizado pela Secretaria de Estado da Receita da Paraíba para gerenciar os tributos estaduais como ICMS. O sistema será adotado pela Receita do Amapá.

Tomando como base o Protocolo ICMS de nº 68, assinado em 2009, a Secretaria de Estado da Receita da Paraíba se comprometeu em ceder o programa do ATF para ser usado pelo Fisco do Amapá. As cláusulas do Protocolo incluem a transferência de tecnologia do sistema como, por exemplo, o fornecimento dos arquivos fontes em sua versão mais atualizada, manuais e metodologias de desenvolvimento pelo Fisco da Paraíba.

Durante dois dias, os auditores do Amapá participaram de reuniões com os gestores das diversas áreas da Receita Estadual, no Centro Administrativo de Jaguaribe, para entender o funcionamento prático do sistema ATF. Técnicos da Politec, empresa que presta serviço para as duas secretarias, também participaram da missão técnica. Ao final da visita, foi assinado um acordo de cooperação técnico entre as duas secretarias de Estado para transferência de documentos e do programa, tomando como base o Protocolo de nº 68.

A secretária de Receita Estadual em Exercício do Amapá, Jucinete Alencar, elogiou a postura do Fisco da Paraíba “em ratificar o acordo de cooperação assinado em 2009. Isso demonstra que a Paraíba busca, principalmente, o fortalecimento do federalismo no Brasil e a Secretaria de Receita do Estado da Paraíba, de forma prática, esse pacto do federalismo ao não reter para si o conhecimento desse sistema, mas em compartilhar com outra unidade da Federação, no caso o Amapá”, acrescentando que o sistema ATF utilizado na Paraíba é “o mais adequado para o Fisco do Amapá”.

Para Jucinete Alencar, a missão dos auditores ficou concentrada “na gestão do sistema de negócio e nos relatos dos gestores da arrecadação, tributação e fiscalização. Como a parte técnica do sistema já havia sido realizada, nossa missão era discutir mais como funciona a parte prática do negócio do ATF”, frisou.

O secretário de Estado da Receita, Rubens Aquino, disse que a assinatura da cooperação técnica entre as duas secretarias vai possibilitar um intercâmbio mais intensificado. “Como os dois Fiscos possuem a mesma empresa prestadora de serviço, a Politec, algumas novidades poderão ser compartilhadas pela Secretaria da Receita do Amapá para troca de informações e experiências. Para tanto, vamos enviar uma missão técnica nos próximos meses à Macapá”, lembrou.

Segundo o secretário, a postura da pasta é buscar sempre fortalecer as ações do Fisco. “As secretarias da Fazenda e de Receitas dos estados participam do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Lá são assinados convênios e protocolos como esse de cooperação técnica que celebramos com o Amapá. O atual estágio da sociedade exige do Fisco a busca pela eficiência no sistema. Quanto mais intercâmbios realizarmos melhor para a gestão pública. Agora, foi a vez de cedermos ao Amapá, mas como temos em comum a mesma empresa que presta serviço na área tecnológica, teremos a oportunidade de também realizarmos uma missão técnica para saber quais programas novos que foram implementados pela Politec naquele Estado”, comentou.