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Paraíba e Pernambuco se unem para conseguir benefícios para Estados

quinta-feira, 11 de abril de 2013 - 17:14 - Fotos:  Vanivaldo Ferreira / Secom-PB

Os governos da Paraíba e de Pernambuco deram o primeiro passo para a implantação de um núcleo, que vai reunir municípios dos dois estados, com o objetivo de captar recursos federais voltados para as áreas de desenvolvimento e industrialização. Quando criada, a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento – Ride, vai possibilitar, por meio de aprovação de Lei Complementar no Congresso Federal ou de Decreto Presidencial, que os municípios localizados nas regiões sul da Paraíba e norte de Pernambuco, fazendo parte desse núcleo, sejam tratados de forma diferenciada e, assim, beneficiados com financiamentos diretos, principalmente para a infraestrutura local.

A primeira reunião para dar início ao processo de implantação da Ride aconteceu nesta quinta-feira (11), na Cinep, com as presenças de representantes dos dois governos. O objetivo é potencializar incentivos na região Litoral Sul da Paraíba e Litoral Norte de Pernambuco, envolvendo inicialmente 10 municípios, permitindo que o desenvolvimento econômico e social das cidades sejam convergentes.

De acordo com o secretário dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo Lins Filho, com a chegada da Fiat, em Goiana, e com a instalação de quatro empresas cimenteiras, além do novo distrito industrial em Caaporã, existe uma necessidade de melhor planejamento por parte desses dois estados na tentativa de minimizar os impactos advindos desse incremento industrial na região.

“Nós sabemos que quando se implanta equipamentos de grande porte como os que estão sendo implantados naquele setor, se causa um impacto muito grande, e é importante que não se crie nenhum tipo de desenvolvimento descompassado que possa levar a consequências desastrosas”, argumentou o secretário.

O secretário de Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira, destacou que “este projeto formaliza uma política articulada entre Paraíba e Pernambuco. Queremos acelerar a criação da Região, com políticas pensadas não apenas para interesses próprios de cada estado, mas de forma conjunta em que ambos sejam beneficiados”, defendeu o secretário.

A Ride, que deve passar a existir como entidade, vai trazer incentivos fiscais diferenciados, investimentos na infraestrutura e captação de recursos por meio da própria gestão integrada desses municípios.

Municípios da Ride – O projeto preliminar da Paraíba prevê a inclusão dos municípios paraibanos de Caaporã, Alhandra, Pitimbu, Pedras de Fogo e Conde. Do lado pernambucano, as cidades contempladas poderão ser Goiania, Condado, Igarassu, Itamaracá e Itapessuma.

Mas a definição será feita apenas após um estudo socioeconômico da região. “O próximo passo é realizar um estudo definindo a área que deverá abranger e os municípios que participarão da Ride. Feito isso, será produzido um documento que servirá de base para o Ministério do Desenvolvimento ou à Presidência da República”, informou o presidente da da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), Maurílio Lima.

Uma próxima reunião de trabalho ficou agendada para a próxima quinta-feira (18). O encontro acontecerá na sede da Secretaria de Planejamento do Estado de Pernambuco e deverá servir para delinear as primeiras linhas do documento enviado às instâncias federais defendendo a criação da Região.

Pernambuco já possui uma Ride com as cidades polo Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), contando hoje com oito municípios e tem como principal projeto o Polo Vinícola do Vale do São Francisco. O presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), Maurílio Lima, apresentou o projeto já em desenvolvimento e relatou os passos necessários para formalização da Região Integrada.

Entre os representantes paraibanos estiveram na reunião os órgãos: Secretaria da Receita; Secretaria de Planejamento; Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia; Companhia Paraibana de Desenvolvimento (Cinep); Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba (Ideme) e Companhia Paraibana de Gás (PBGás).

De acordo com João Azevedo há uma determinação dos governadores Ricardo Coutinho e Eduardo Campos no sentido de agilizar o encaminhamento do pleito ao Governo Federal, para a formalização desse núcleo.