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Paraíba terá programa “Mulher: Viver sem Violência”

quinta-feira, 14 de março de 2013 - 08:43 - Fotos:  Roberto Stuckert FilhoPR

O Governo federal vai investir R$ 265 milhões para combater a violência contra mulher. Para isso, a Paraíba e os demais estados brasileiros serão contemplados com o programa “Mulher: Viver sem Violência”, que foi lançado nesta quarta-feira (13) pela presidenta Dilma Rousseff, em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília. O governador Ricardo Coutinho e a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), Gilberta Soares, participaram da solenidade, que ainda contou com a presença da secretária de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, a ministra Eleonora Menicucci.

Durante o lançamento do programa, a presidenta Dilma anunciou investimentos de R$ 265 milhões para combater a violência contra a mulher através da criação de centros integrados de serviços especializados, bem como sua manutenção, a ampliação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, serviços de fronteira e uma maior humanização da atenção da saúde pública e da perícia para aperfeiçoamento da coleta de provas de crimes sexuais.

Para a secretária da Mulher e da Diversidade Humana e membro do Fórum Nacional de Gestores de Políticas para as Mulheres, Gilberta Soares, a ação do Governo federal irá fortalecer a rede de atenção a mulheres vítimas de violência na Paraíba. “Esses recursos vão contribuir para o trabalho que já realizamos no Estado através da Rede Estadual de Assistência as Mulheres, Crianças e Adolescentes vítimas de violência. Além disso, com o lançamento do edital para a concorrência de convênios visamos participar para captar recursos e fortalecer nossas ações”, destacou.

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, durante a solenidade também foi entregue o Prêmio “Mulheres Rurais que Produzem o Brasil Sustentável”, promovido pela SPM e parceiros, a grupos e organizações produtivas que se destacaram no fortalecimento da sustentabilidade em condições de segurança e soberania alimentar. Da Paraíba, após concorrer com mais de 500 associações, a associação Mulheres Filhas da Terra, do município Pedra Lavrada, ficou entre as 60 selecionadas que receberam um troféu comemorativo. As dez primeiras associações receberam uma premiação em dinheiro.

Em João Pessoa – Durante toda essa quarta-feira (13), a Semdh realizou na sede da PBPrev uma oficina com gestores de políticas para mulheres de 17 municípios paraibanos para apresentar os editais  já lançados pela SPM e discutir formas integradas de apresentação de projetos para convênios com o Governo Federal.  “A ideia é fazer uma discussão em apoio aos municípios para que possamos acessar este edital do Governo Federal e pensar em projetos de forma conjunta em forma de consórcios”, comentou a secretária Gilberta Soares.

O Programa – Para combater a exploração e o tráfico de mulheres, o governo ampliará a presença de centros de atenção às mulheres em áreas de fronteira do Brasil com a Bolívia, Guiana Francesa, Guiana Inglesa, Paraguai, Uruguai e Venezuela. O programa prevê ainda a criação da Casa da Mulher Brasileira, que contará com delegacias especializadas de atendimento à mulher (DEAM), juizados e varas, defensoria, promotoria, equipe psicossocial (psicólogas, assistentes sociais, sociólogas e educadoras, para identificar perspectivas de vida da mulher e prestar acompanhamento permanente), e equipe para orientação ao emprego e renda. A estrutura física terá brinquedoteca e espaço de convivência para as mulheres. Além de contar com autoridades dos Três Poderes, governadores e representações da sociedade civil.

Ainda estiveram presentes à solenidade o ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, representantes do Ministério Público Federal, deputadas e senadoras.