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Paraíba é 1º Estado a firmar convênio para assentar 1.500 famílias até 2010

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009 - 16:40 - Fotos: 

A Paraíba sai na frente e é o primeiro Estado brasileiro a assinar um convênio no valor de R$ 1,2 milhão para a operacionalização do Programa Nacional de Crédito Fundiário dos 27 Estados da Federação. O documento foi assinado nesta sexta-feira (4) no encerramento do 2º Seminário de Avaliação e Planejamento do PNCF, em Anápolis (GO). O programa, executado pelo Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa) em parceria com a Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA), vai contratar 150 propostas de financiamento para a aquisição de 37.500 hectares e assentamento de 1.500 famílias até o final do próximo ano.

O presidente do Interpa, Álvaro Dantas, que representou a Paraíba no evento, comemorou a assinatura do convênio e disse que para isso, os técnicos da Unidade Técnica Estadual que funciona no órgão executaram um trabalho primoroso onde foram cumpridas as metas de outros convênios, como também foi providenciado em tempo hábil a documentação necessária para a assinatura do documento. “O convênio começará a ser executado ainda este mês, e com isso vamos ganhar tempo para cumprir a meta estabelecida”, informou.

O projeto para implementação do PNCF na Paraíba terá sua área regionalizada, baseada em diagnósticos sócio-econômicos do Estado, com indicação de áreas prioritárias de atuação, como os municípios que apresentam alto Índice de Exclusão Social (IES), abrangência dos Territórios da Cidadania, desempenho do programa nas messoregiões paraibanas, nível de renda e condições de vida da população, demanda por terra e disponibilidade de área, entre outros.

Para a execução do programa, compra da terra e investimentos comunitários pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário serão desembolsados pelo Governo do Estado e Governo Federal recursos no valor de R$ 63,8 milhões.

O Programa Nacional de Crédito Fundiário é uma ação complementare ao Plano Nacional de Reforma Agrária e constitui um importante mecanismo de acesso à terra que contribui para a ampliação e a consolidação da agricultura familiar.

O programa busca como resultado direto da criação de ocupações produtivas permanentes para as famílias beneficiadas, o aumento da renda e a conseqüente melhoria das condições de vida da população rural.

Para isso, funciona com três diferentes linhas de financiamento que beneficiam os trabalhadores rurais mais pobres, os jovens agricultores entre 18 e 28 anos e os agricultores familiares sem terra ou com pouca terra, públicos prioritários das políticas de combate à fome e de inclusão social do Governo Federal.
 

Da Assessoria de Imprensa do Interpa