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1 de julho de 2009

Paraíba debate a defesa dos direitos da criança e do adolescente, em setembro



Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal’ é o tema central da VII Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada no período de 15 a 17 de setembro deste ano em João Pessoa, em local ainda a ser definido. Decreto do governador José Maranhão foi publicado na edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado (DOE). O evento será a etapa estadual da VIII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontecerá em Brasília (DF), também este ano.

A conferência estadual terá o patrocínio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e envolverá representantes de órgãos governamentais, organizações não governamentais e demais segmentos da sociedade civil que desenvolvam ações na defesa e efetivação dos direitos da criança e do adolescente.

A Secretaria do Desenvolvimento Humano constituirá uma comissão organizadora da conferência e a secretária Giucélia Figueiredo publicará em breve portaria sobre o Regimento da VII Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Delegados e delegadas representarão a Paraíba na VIII Conferência Nacional.

No dia 13 próximo, o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 19 anos de criação. O artigo 227 da Constituição Federal afirma que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. A Conferência debaterá todos esses temas.

Josélio Carneiro, da Secom-PB