João Pessoa
Feed de Notícias

Paraíba cumpre metas fiscais e recebe financiamento federal

quinta-feira, 27 de outubro de 2011 - 18:51 - Fotos:  José Marques/Secom-PB

A Paraíba está entre os dez estados do país contemplados com abertura de crédito por primeiro cumprirem as metas de reestruturação e ajustamento fiscal 2011-2012. Em solenidade no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff e o governador Ricardo Coutinho assinaram um termo para investimento na Paraíba de R$ 500 milhões, a serem aplicados em estradas, saneamento, habitação, infraestrutura urbana nos municípios e saúde.

A Paraíba, que no início do ano tinha 58% de sua receita líquida comprometida com pessoal, atualmente chega a 48,8%, o que deu viabilidade ao Estado dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nesta etapa, os estados com melhor ajustamento fiscal foram Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe, que irão receber juntos R$ 15,7 bilhões em créditos fiscais, junto a instituições como o BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco Mundial (Bird) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “Essa abertura de crédito não caiu do céu. Os governadores fizeram seus esforços no ajustamento fiscal para garantir investimentos que vão irrigar a economia do Oiapoque ao Chuí”, disse a presidente Dilma, durante solenidade com os governadores.

Ricardo Coutinho, que após a solenidade falou em nome dos governadores em uma entrevista coletiva, disse que esses espaços que estão sendo abertos para os Estados vão garantir a continuidade de um crescimento, principalmente para os Estados do Nordeste, no momento que o país passa por uma crise internacional. “A nossa passagem por essa crise passa pela garantia de manutenção destes investimentos. A Paraíba, com o espaço fiscal de R$ 1,2 bilhão, tem agilizado um crédito de R$ 500 milhões, dentro de sua capacidade e segundo orientação do Governo Federal”, completou.

Ricardo explicou que dentro dos R$ 500 milhões em crédito e mais R$ 55,5 milhões em contrapartida do Estado, o Governo estará investindo R$ 250 milhões (45%) na construção de 20 estradas estaduais, 15% na infraestrutura urbana de municípios – beneficiando 1,2 milhões de paraibanos –, 14% em obras de saneamento, além de obras nas áreas de habitação, segurança e saúde. “A Paraíba possui 2.500 km de estradas, e duas mil estão em situação crítica. Ao todo, 52 municípios estão sem acesso asfáltico, o que representa 23% do total. A nossa meta é construir 20 estradas com esses recursos, levando desenvolvimento e garantindo bem estar para 90 mil paraibanos. Sem esse ajuste, seria impossível tocar obras que são fundamentais para garantir o desenvolvimento econômico”, disse o governador.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os Estados poderão contratar empréstimos no BNDES, Bird ou BID. “Esse espaço fiscal é resultado da melhora da situação fiscal dos Estados, que está mais sólida. E é importante que todos tenham capacidade de investimento. Estamos juntos com os governadores praticando uma política de aumento do investimento e mostrando que, mesmo diante da crise internacional, o Brasil não deixa a ‘peteca cair’”, disse Mantega.

O ministro explicou que este grupo de Estados foi apenas o primeiro a ser beneficiado com a medida, por terem atingido primeiros o programa de Ajustamento Fiscal. Segundo ele, outros estados estão com os processos sob análise para ampliação de suas capacidades de financiamento.