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12 de dezembro de 2011

Paraíba avança nas ações de inclusão para a pessoa com deficiência



A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano da Paraíba (Sedh) deu posse aos membros do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência (CGPcD) na manhã desta segunda-feira (12), em João Pessoa. A solenidade, que representa um marco na gestão da política da pessoa com deficiência na Paraíba, foi presidida pelo vice-governador Rômulo Gouveia, que destacou o compromisso do Governo do Estado em promover efetivamente a inclusão da pessoa com deficiência.

O evento aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, com a presença do promotor de Justiça do Cidadão, Valberto Lira; da presidente e vice-presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), Simone Jordão Almeida e Anna Aparecida Perazzo, respectivamente; da coordenadora da Política Estadual do Idoso e do Deficiente da Sedh, Gabrielle Tayanne Vasconcelos; do representante da Associação de Deficientes e Familiares (Asdef), Tenistócles Normando, entre outros.

Durante a posse, o vice-governador da Paraíba disse que o CGPcD  representa um importante e democrático espaço para as discussões de políticas públicas para o segmento. “Avançamos, mas queremos avançar mais”, declarou Rômulo Gouveia, referindo-se a recém conquista de uma sede da AACD em Campina Grande e o processo de interiorização das ações da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad).

Já o promotor Valberto Lira ratificou as melhorias que o segmento tem conseguido, parabenizou a participação da sociedade e pediu celeridade na reestruturação do Conselho Estadual dos Direito da Pessoa com Deficiência, que já tramita na Assembleia Legislativa do Estado. “É preciso que seja votado em caráter de urgência para que a Paraíba não fique fora do contexto nacional”, explicou.

Para o representante da Asdef, Tenistócles Normando, a Paraíba tem alcançado resultados positivos e a Funad, neste ano, está de parabéns pelas ações que tem implementado em prol do segmento. “Vivemos um momento importante na história, não só no Estado, mas também no País”, comemorou Tenistócles se referindo ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Viver Sem Limite.

Comitê – Criado pelo Decreto nº. 32.477, o CGPcD foi instituído no dia 7 de outubro deste ano, com o objetivo de promover ações voltadas para a inclusão de pessoas com deficiência de forma democrática e integrada com o Estado e os municípios, como determina o Decreto Federal n° 6.215/2007. O Comitê é formado por representantes de 13 secretarias e mais dois órgãos da administração indireta, sendo 15 titulares e 15 suplentes. A sede será na Secretaria de Desenvolvimento Humano, em João Pessoa.

O Comitê é composto por representantes das seguintes secretarias de Governo: Sedh, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Segurança e da Defesa Social, Secretaria de Estado, Secretaria de Comunicação, Secretaria de Cultura e Secretaria de Planejamento e Gestão.

Compõe ainda o colegiado, a Secretaria de Interiorização, Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, Secretaria de Infraestrutura, Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) e Funad.