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1 de julho de 2011

Pacto pelo Desenvolvimento Social comprova credibilidade do Governo com 219 adesões



Um total de 219 dos 223 municípios paraibanos atendeu ao pedido do governador Ricardo Coutinho e se cadastrou no Pacto Pelo Desenvolvimento Social, iniciativa governamental que tem por objetivo melhorar os indicadores sociais e a qualidade de vida da população em todas as regiões da Paraíba. Das 219 cidades inscritas, apenas 23 não cumpriram as exigências expressas nos dois primeiros editais, que previam a apresentação, até o dia 30 de junho, última quinta-feira, de Planos de Trabalho detalhando as ações prioritárias de suas respectivas regiões. Juntos, os outros 196 municípios apresentaram 484 projetos, que agora serão submetidos ao processo de análise qualitativa.

Nessa primeira versão do Pacto, o Governo do Estado está disponibilizando recursos da ordem de R$ 50 milhões para serem investidos em ações nas áreas de Educação (R$ 35 milhões) e de Saúde (R$ 15 milhões). No setor de saúde, segundo enfatizou o próprio governador Ricardo Coutinho em recente entrevista radiofônica, a ideia, nessa primeira etapa, é equipar hospitais de pequeno porte dos municípios para que eles possam compor uma rede solidária capaz de auxiliar os grandes hospitais, fazendo com que as grandes unidades hospitalares só precisem atender os casos de maior gravidade e complexidade.

Encerrado o prazo de apresentação dos Planos de Trabalho por parte dos municípios, a equipe encarregada da gestão do projeto, que tem a coordenação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, deu início, nesta sexta-feira (01), ao processo de análise qualitativa dos documentos apresentados. Nesta segunda etapa serão identificados e selecionados os projetos que se enquadram dentro dos princípios previstos no programa. Também serão promovidos os devidos ajustes nos Planos que, mesmo atendendo às regras definidas pelo Governo, apresentem falhas, inclusive de preenchimento.

Segundo o secretário Manoel Ludgério, cada plano de trabalho será analisado individualmente, e com um olhar eminentemente técnico, conforme salientou o governador Ricardo Coutinho. O processo contará com a participação de técnicos das áreas da Saúde e da Educação, ficando os necessários pareceres jurídicos sob a responsabilidade do pessoal da Secretaria do Desenvolvimento e da Articulação Municipal. Vencida a segunda etapa, será iniciada a fase de assinatura dos convênios para posterior execução dos projetos.

As propostas selecionadas, segundo o calendário estabelecido pelo Governo, serão publicadas até o dia 10 de agosto, e as assinaturas dos convênios deverão acontecer até o dia 31 de agosto.

 

Confira no link abaixo a relação das cidades cadastradas no Pacto Pelo Desenvolvimento Social:

[gview file="http://static.paraiba.pb.gov.br/2011/07/PACTO.pdf"]