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Pacto pelo Desenvolvimento Social aprova projetos de 197 municípios

quarta-feira, 3 de agosto de 2011 - 14:59 - Fotos:  Antonio David/Secom-PB

Cento e noventa e sete municípios paraibanos tiveram seus projetos pré-aprovados no Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, cuja proposta prevê a elevação dos índices sociais dessas cidades. Na primeira etapa, foram lançados editais para investimentos nas áreas de educação básica e saúde no valor de aproximadamente R$ 50 milhões.

O secretário de Desenvolvimento e Articulação Municipal, Manoel Ludgério, informou que os municípios estão apresentando seus projetos, que foram pré-selecionados, contendo objetivos, valores e plano de trabalho.

Essas propostas já estão em fase de análise pela Comissão de Avaliação da contrapartida social, que emitirá seu parecer. “Com o projeto aprovado, o município receberá os recursos para investirem nas ações definidas no convênio, que se constituem na sua contrapartida social”, explicou.

Ele explicou que os municípios que aderirem ao Pacto farão sua contrapartida social com base no Índice do Desenvolvimento Humano (IDH). Ou seja, um município que tenha um alto índice de mortalidade infantil poderá apresentar um projeto que vise o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a redução deste índice.

“A ideia do Pacto Social da Paraíba é democratizar os meios de acesso aos recursos públicos estaduais e melhorar os índices sociais dos municípios. Até esta quarta-feira (3), dos 197 municípios pré-selecionados, 144 já estão em fase de assinaturas dos termos de compromisso”, ressaltou o secretário.

O Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, que conta com um conselho gestor, presidido pelo secretário Manoel Ludgério, composto por técnicos do Ideme, Desenvolvimento Humano, Educação e Saúde, têm auxiliado os municípios apontando os índices que precisam ser melhorados e sugerindo um plano de trabalho. Ludgério informou que até o dia 10 deste mês devem ser anunciados os projetos selecionados.

Parcerias – Segundo o prefeito do município de Areia, Élson da Cunha Lima Filho, essa é uma iniciativa providencial, já que alguns índices precisam ser corrigidos com urgência. “A parceria com o Governo do Estado vai nos auxiliar na melhoria dos nossos indicadores. Saúde e Educação devem ser prioridades em qualquer gestão”, sentenciou.

Para o prefeito de Gado Bravo, Evandro Araújo, essa união entre Governo e prefeituras ressalta uma das afirmações do governador Ricardo Coutinho durante a campanha. “Essa parceria mostra que ele cumpriu o que disse. Que não haveria perseguições, tampouco partidarismos. Manter o diálogo aberto com aliados ou oposição mostra que ele está no caminho certo”, frisou.