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23 de agosto de 2011

Pacto financia ampliação da rede de saúde e criação de 30 mil vagas nas escolas e creches



O Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba investirá R$ 13 milhões em 119 projetos municipais da Saúde que foram selecionados nas áreas primária, especializada, hospitalar e de urgência/emergência. Já os R$ 28,3 milhões que serão investidos nos projetos selecionados na área de educação vão financiar, via contrapartida solidária, a criação de 30.169 vagas em creches, pré-escola, escola fundamental e educação de jovens e adultos.

No âmbito da educação, os projetos contemplam 180 municípios. Embora o Governo do Estado tenha convidado os 223, alguns não fizeram a adesão e outros não tiveram seus projetos aprovados por pendências de documentação ou porque a proposta apresentada era incompatível com a legislação do Pacto.

As ações na educação compreendem a construção de 35 escolas, a ampliação de outras 88 e a reforma de mais 72. Serão construídas 296 salas de aula e 67 bibliotecas e laboratórios de informática. Cento e oitenta banheiros serão construídos em escolas e também serão construídos 130 refeitórios, cantinas, auditórios, pátios e cozinhas.

Todos os municípios deverão cumprir a meta de garantir que 30% dos produtos da merenda escolar sejam adquiridos na agricultura familiar.

Na Saúde – Para a compra de equipamentos e material permamente serão repassados aos municípios R$ 9.400.125,36. Para obras de reforma serão aplicados R$ 2.496.934,43. No item construção vai ser investida a quantia de R$ 1.048.522,00.

No pacto serão investidos recursos na construção de dois Centros de Saúde, dois Laboratórios, 1 Unidade Mista e um Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente. Estão previstas reformas de dez hospitais, seis centros de saúde, um laboratório e três unidades mistas de saúde. Serão adquiridos 102 equipamentos e materiais permanentes.

 

Serão implantadas ou implementadas 18 salas de parto, 38 laboratórios, 30 centros cirúrgicos e 14 salas de fisioterapia. Serão construídas ou reformadas 19 enfermarias e implantados 17 serviços de urgência/emergência. Os recursos asseguram ainda a aquisição de 23 instrumentais cirúrgicos, 25 desfibriladores, 19 aparelhos de Raio X, 18 aparelhos de ultrassonografia e um tomógrafo.

A gerente de Atenção à Saúde do Estado, Cláudia Luciana Veras revelou que dentre as ações da contrapartida solidária do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, constam como metas ampliar a cobertura de exames citopatológicos; a cobertura vacinal de tetravalente e pólio; ampliar a oferta de exames de mamografia para mulheres de 40 a 69 anos; ampliar o percentual de nascidos vivos e mães com sete e mais consultas de pré-natal; concluir a base descentralizada do SUMU; garantir a grade de referência para Urgência e Emergência; garantia da realização dos exames laboratoriais preconizados para o pré-natal.

As metas incluem ainda a garantia da classificação de risco das gestantes cadastradas no pré-natal; a realização de cirurgias eletivas de pequeno e médio porte; a realização de exames pré operatórios para cirurgias eletivas; a implantação da Classificação de Risco na Atenção Pré-Natal; implantação da Classificação de Risco na Maternidade; implantar serviço de cirurgias em urologia e proctologia; e implantação de serviço de cirurgias em otorrinolaringologia.

Hospitais – No município de Itatuba será construído um hospital. Já o hospital de Juripiranga será reformado. Na cidade de Logradouro será construído um laboratório de análises clínicas.

No município de Picuí, a contrapartida solidária garantirá a construção de um centro especializado em atenção para crianças e adolescentes, com unidade terapêutica para usuários de álcool e drogas.

Em Riacho dos Cavalos, no Alto Sertão, os recursos do Pacto vão assegurar a construção de uma unidade de saúde, com implantação de centro cirúrgico. Uiraúna terá seu centro de saúde reformado.

Dinheiro para tocar os projetos está nos cofres do Estado

Os primeiros convênios do Pacto Social foram assinados pelo governador Ricardo Coutinho e prefeituras no dia 20 deste mês. Durante a solenidade, ele garantiu que os recursos destinados ao financiamento das obras e ações já estão guardados nos cofres do Estado.

A região administrativa polarizada por Cajazeiras inaugurou a fase de assinatura de convênios, sendo formalizados nove dos 180 que foram propostos e selecionados.

Foram assinados convênios que investirão R$ 2 milhões nessa região. Cajazeiras foi contemplado com R$ 200 mil para a construção de cinco salas de aula e uma área de laser na Escola Municipal José Dias, localizada na zona rural do município, e mais R$ 300 mil para investimento na implementação do Centro de Imagens da Policlínica Orcino Guedes, que oferecerá serviços de exames especializados nas áreas de tomografia computadorizada e densitometria óssea.

Convênios – Na região, o primeiro município da lista foi Bonito de Santa Fé, para o qual estão sendo disponibilizados R$ 80 mil para a aquisição de equipamentos para unidades escolares, tais como computadores, impressoras, data show/retroprojetor, câmeras fotográficas e outros equipamentos; e mais R$ 120 mil para a ampliação de duas salas e dois banheiros e a compra de equipamentos para o Hospital Municipal.

Para o município de Bernardino Batista foram conveniados recursos da ordem de R$ 70 mil para a reforma e a ampliação das Escolas João Pedro Júnior, José Gomes dos Santos, Luiz Ribeiro da Costa, Manoel Pedro Lisboa, Augusto Egídio dos Santos e José Estrela Abrantes, que se adequarão às normas de acessibilidade e terão de salas de leitura. Outros R$ 70 mil vão para a compra de um aparelho de ultra-sonografia.

Poço Dantas está sendo contemplado com R$ 200 mil para a reforma e a ampliação da Escola Municipal José Pereira de Queiroz, no Distrito de Tanques, incluindo substituição do teto, piso, reboco, instalação elétrica e hidráulica. A escola ainda ganhará quatro novas salas de aula e um laboratório de informática. Mais R$ 80 mil serão investidos na compra de equipamentos para o Hospital Municipal.

A cidade de Poço José de Moura optou, na área da educação, pela realização de cursos de capacitação para profissionais da educação do município, bem como pela compra de equipamentos e de material didático e pedagógico para a implantação de duas bibliotecas. Para isso, estão sendo disponibilizados R$ 100 mil.

São José de Piranhas foi outro município contemplado nesta primeira fase do Pacto Social pelo Desenvolvimento. De acordo com os projetos do município, serão utilizados R$ 60 mil para a realização de cursos de capacitação de 80 professores e dez técnicos da Secretaria Municipal de Educação sobre avaliação de aprendizagem; ações complementares de reforço curricular; realização de curso de capacitação de 24 horas, em duas turmas, sobre pedagogia de projetos; capacitação de 20 professores para a Prova Brasil e aquisição de televisores, armários e estantes de aço, entre outros.

Para o município de Triunfo estão sendo disponibilizados R$ 100 mil para a reforma da Escola Municipal da comunidade Cajuí. Uiraúna, por sua vez, ficou com R$ 85 mil para a construção de duas salas de aula na Escola Municipal Francisca Gomes da Silva e a adequação das instalações dessa unidade escolar, com a construção de um auditório; terá mais R$ 80 mil para financiar a reforma do Posto de Saúde Doutor Alexandre Fernandes.

Já a cidade de Cachoeira dos Índios assinou convênio no valor de pouco mais de R$ 275,5 mil para investimentos na construção de uma sala de aula para educação infantil, uma sala de aula para atendimento educacional especializado, uma sala para instalação de laboratório de informática, um auditório com capacidade para 50 pessoas na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental João Izidro de Sousa e um auditório com capacidade para 100 pessoas na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Maria Cândido de Oliveira. A cidade também terá R$ 120 mil para adquirir equipamentos hospitalares, como um aparelho cardioversor, um desfibrilador, um carro de emergência e anestesia, aparelho de raios-X etc.

Compondo a mesa diretora dos trabalhos, o presidente da Associação dos Municípios do Alto Piranhas (Amasp), Erivan Dias Guarita, agradeceu em nome dos prefeitos da região o apoio que vem sendo dado pelo Governo Ricardo Coutinho ao Alto Sertão paraibano, por meio de obras importantes, especialmente nas áreas de educação e saúde. Erivan é prefeito do município de Monte Horebe, que foi contemplado com R$ 200 mil para a construção de cinco salas de aula e uma área de laser na Escola Municipal José Dias, localizada na zona rural da cidade.

Democratização de acessos aos recursos deve ser permanente

“O Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba é uma iniciativa do Governo Ricardo Coutinho, mas o que este Governo pretende é que esta iniciativa possa continuar sendo um programa de governos, e não apenas desta administração que teve a ideia e a determinação de implantá-lo”, avalia o secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, Manoel Ludgério.

Durante a assinatura dos primeiros convênios do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba – Contrapartida Solidária, em Cajazeiras, o secretário disse que o programa significa a democratização do acesso aos recursos do Estado: “Independente das questões político-partidárias, que terão o seu calendário próprio, o Governo estende as mãos a todos os prefeitos para que nós possamos construir uma nova história na Paraíba. Mas, nada disso será válido se as prefeituras não cumprirem as suas obrigações no processo”, ressaltou.

Na primeira etapa do Pacto, o Governo está disponibilizando mais de R$ 41 milhões para financiar 260 projetos (141 na área de educação e 119 no setor de saúde) em 180 municípios das 14 Regiões Administrativas do Estado. Todos os convênios aprovados serão assinados até o dia 31 deste mês.

Ele disse que, em suas ações administrativas, o Governo do Estado não abrirá mão do seu objetivo central de promover a melhoria dos indicadores sociais em todos os municípios. Para isso, ele vai cobrar a responsabilidade, não só do próprio Governo, mas de todos os parceiros das iniciativas que está implantando.

“A partir da assinatura dos convênios e da publicação no Diário Oficial, já nos próximos dias, o Estado estará, junto com cada um dos municípios contemplados, acompanhando a evolução das obras ou da compra de equipamentos, e também acompanhando, auxiliando e contribuindo com cada um deles na implantação de todas as metas que foram estabelecidas na contrapartida solidária”, acrescenta o secretário.

Manuel Ludgério lembrou que o Pacto Pelo Desenvolvimento Social será uma dinâmica do Governo Ricardo Cotinho. A intenção é desenvolver a Paraíba igualitariamente de maneira que o cidadão se sinta incluído na sociedade.