João Pessoa
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Ouvidoria de Secretaria de Segurança é instalada no sertão paraibano

sexta-feira, 25 de setembro de 2009 - 11:04 - Fotos: 

A população do sertão paraibano contará a partir de agora com um canal de comunicação para elogiar o trabalho da polícia ou denunciar desvios de conduta tanto da polícia civil quanto da militar, com a instalação da Ouvidoria da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds), no interior, iniciando pelo município de Patos. O acordo de cooperação foi firmado na quarta-feira (23) durante reunião do Conselho da OAB-PB, naquele município.

A instalação ocorrerá nos próximos dias e funcionará com uma urna lacrada, onde as sugestões e denúncias podem ser depositadas. Essa urna será aberta periodicamente e semente o ouvidor terá acesso. A parceria será mantida pela Caixa de Assistência dos Advogados – CAAPB e será implantada a partir da inauguração do novo prédio da subseção da OAB-PB naquele município, conforme agendas do presidente, José Mário Porto e do secretário da Segurança e da Defesa Social, Gustavo Gominho.

O ouvidor Mario Gomes de Araújo Junior, explicou que é apenas o início da interiorização da ouvidoria. Aos poucos ela será instalada em todos os municípios onde existem subseções da OAB-PB. “As pessoas não precisarão mais se deslocar a Capital para fazer qualquer elogio ou denunciar na Ouvidoria atos que não condizem com o exercício da função”, acrescentando que o benefício é extensivo aos municípios circunvizinhos.

A identidade dos denunciantes será mantida em sigilo a fim de que as investigações das denúncias ocorram sem nenhum tipo de constrangimento ou exposição indevida. “A intenção é fazer com que a população e polícia caminhem juntas dentro do novo conceito de segurança, em que a população diz o tipo de polícia que precisa e se conscientiza do seu papel como contribuinte da paz social”, disse.

O secretário Gustavo Gominho tem investido na qualidade e buscando meios de suprir carências em relação à quantidade. Quatro cursos de Direitos Humanos para policiais civis e militares foram realizados nos municípios de João pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras, durante o final de junho e o mês de julho pelo professor Paulo Morais, especialista em Direitos Humanos pela USP.

O mesmo curso será ministrado para duas turmas de policiais que atualmente respondem a processos administrativos disciplinares acusados de não tratar bem as pessoas no exercício da função. Esses cursos serão realizados em parceria da Academia de Polícia com a Corregedoria.
Pela primeira vez na história, um ouvidor trabalha com total isenção, indicado por uma entidade que tem por ofício a defesa do homem e do cidadão. O ouvidor de polícia é advogado há 18 anos, Conselheiro Estadual Titular da OAB/PB, Presidente da Comissão Eleitoral para indicação do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça da Paraíba, Membro da Comissão de Ética da OAB/PB e Membro da Primeira Câmera desse Conselho.

Exerce atualmente o Cargo de Ouvidor da Secretaria de Defesa e Segurança Pública por meio da escolha de Lista Tríplice, lista esta indicada pelo Pleno da OAB/PB, e, escolhido pelo Governador do Estado da Paraíba, Dr. José Targino Maranhão, conforme explicou em recente carta endereça ao presidente do Tribunal de Justiça, declinando da cocorrência à lista tríplice para Juiz do TRE.

O cargo de Ouvidor responsabiliza-se pelo atendimento e encaminhamento das reivindicações da sociedade da Paraíba e da classe dos Policiais Civis, Policiais Militares, Dentran, Bombeiros e Instituto de Perícia Criminal. “Cargo este que assumo com dedicação e compromisso desde março do corrente ano”, concluiu Mário Júnior.

Inise Machado, da Segurança e Defesa Social