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Os equipamentos serão utilizados no combate ao abuso dos ruídos sonoros

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010 - 15:00 - Fotos: 

Um convênio celebrado nesta sexta-feira (12) entre a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e a Companhia de Policiamento de Trânsito da Paraíba (CPTran) firmou a doação de três câmeras fotográficas, um decibelímetro, um computador com impressora e três trenas eletrônicas para auxiliar na parceria do trabalho de fiscalização da poluição sonora no Estado.

O contrato de comodato foi assinado pelo superintendente da Sudema, Eloízio Henrique Dantas, e o Capitão Arilson da Silva Valério, que segue o Convênio de Cooperação entre os dois órgãos celebrado no ano de 1998. Os equipamentos serão utilizados exclusivamente pelos agentes da CPTran visando a atuação no combate ao abuso do ruído sonoro de pessoas que insistem em aumentar o volume do som nas residências e veículos.

A poluição sonora é crime e sua pena pode chegar a R$ 50 mil em multa, além de apreensão dos equipamentos e até prisão do infrator, se houver resistência. Além de ser crime, a poluição sonora também representa um problema de saúde pública, pois a Organização Mundial da Saúde admite que o limite tolerável ao ouvido humano chegue a 65 decibéis. Acima disso, o organismo sofre estresse, o qual aumenta o risco de doenças. A perda total de audição pode acontecer se a pessoa ficar diariamente, durante oito horas seguidas, a sons com intensidade superior a 85 decibéis. Outros efeitos são aumento da pressão arterial e distúrbios psicológicos.

Os limites máximos permitidos variam de acordo com os tipos de propriedades que predominam no local. Em trechos residênciais, das 7h às 20h, o barulho máximo não pode ultrapassar os 55 decibéis, mas de 20h às 6h59, o ruído só deve chegar até 45 decibéis. Em área diversificada, onde se localizam domicílios e comércios, a permissão é um pouco maior. Das 7h às 20h, o limite máximo permitido é de 65 decibéis. Já entre 20h e 6h59, o barulho não pode passar dos 55 decibéis.
 

Alex Márcio, da  Assessoria de Comunicação da Sudema