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Órgãos vão celebrar convênio de cooperação técnica e operacional para enfrentar sonegação

segunda-feira, 1 de março de 2010 - 16:07 - Fotos: 
A Secretaria de Estado da Receita celebrará convênio de cooperação técnica, operacional e de integração com o Ministério Público Estadual (MPE) e que deve ser assinado até a próxima sexta-feira (5). Através dessa parceria, será instalada a Promotoria de Crimes Contra a Ordem Tributária, tema que esteve em pauta na reunião entre o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e o secretário de Estado da Receita, Anísio de Carvalho Costa Neto, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no último dia 22 de fevereiro.

Com a parceria serão desenvolvidas ações de combate à sonegação e que implicam também em crimes de outra natureza, a exemplo da corrupção ativa e passiva. Essas ações vão proporcionar aumento da receita do estado, além de colocar à disposição do núcleo de combate à sonegação equipamentos e troca de informações na área de software, pessoal e também na estrutura física para o funcionamento da Promotoria, segundo ficou acordado entre o procurador-geral e o secretário da Receita.

“Esse é o mais importante passo que estamos dando na direção do combate a esse crime que considero hediondo. Essa parceria que vai mobilizar Receita Estadual, Ministério Público e Segurança Pública vai materializar ações que serão definitivas na luta contra essa chaga”, afirmou o secretário da Receita.

Para o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, a instalação dessa Promotoria vai permitir a otimização dos trabalhos nesse setor, dado a proximidade das instituições.

Romye Schneider, da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Receita