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Órgão terá reuniões bimestrais e câmaras temáticas encontros mensais

quinta-feira, 29 de abril de 2010 - 14:27 - Fotos: 
O governador José Maranhão abriu, na manhã desta quinta-feira(29), a 1ª reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES/PB. Presidido pelo governador, o Conselho é constituído por 44 membros representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Universidades, setor empresarial e demais entidades e instituições da sociedade civil. A reunião de trabalho ocorreu no salão azul do Palácio da Redenção, das 9h às 12h.

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social é um órgão de auxílio do governador do Estado, sendo a ele subordinado. Sua composição é de membros natos, membros indicados pelo governador e membros representantes da sociedade civil, com direito a voz e voto, além de instituições observadoras apenas com direito a voz. O CDES/PB terá uma página na Internet para ampla divulgação dos trabalhos desenvolvidos e publicação de artigos dos conselheiros.

Na abertura dos trabalhos, o governador José Maranhão agradeceu a participação dos conselheiros e destacou que o Conselho será um importante fórum permanente de discussão dos temas de interesse da população paraibana, das classes empresariais, políticas e intelectuais com o objetivo de gerar projetos e programas com metas para o desenvolvimento econômico e social da Paraíba.

Maranhão revelou que o Conselho é o mais alto fórum da Paraíba, com a meta de trabalhar os conceitos e as propostas para o desenvolvimento do Estado e abre uma perspectiva nova na organização da Paraíba. “O Conselho visa colocar o Governo do Estado mais próximo da sociedade e das suas aspirações, porque, pela qualificação dos conselheiros, o Governo terá como buscar e encontrar caminhos mais eficazes e certamente muito mais próximos dos anseios dos paraibanos”, declarou, acrescentando que: “a Paraíba precisa se inserir definitivamente no processo de desenvolvimento da região, sobretudo levando em conta as peculiaridades da nossa economia e as oportunidades que se abrem a cada momento”, concluiu o governador.

Na primeira reunião, o Conselho definiu seis áreas que terão temas discutidos pelos grupos temáticos: 1- Infraestrutura 2-Direitos Básicos: Educação, Saúde e Segurança 3-Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais 4-Desenvolvimento Regional 5-Ciência e Tecnologia 6-Atividades Econômicas e Projetos Estruturantes. Posteriormente será divulgado o calendário anual das reuniões do Conselho e das Câmaras Temáticas.

O secretário Marcelo Weick, da Casa Civil, destacou que a metodologia do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social da Paraíba seguirá o formato do Conselho Nacional, com reuniões abertas para a democratização dos debates. Ele ressaltou que o Governo do Estado, através do governador Maranhão como presidente do organismo e dos diversos secretários de Estado, terá nas reuniões o papel de mediador e condutor dos trabalhos. Nos encontros cada conselheiro terá amplo espaço para apresentar propostas temáticas que serão debatidas democraticamente.

Ao final dos trabalhos Marcelo Weick avaliou que a reunião foi produtiva. Houve a apresentação dos projetos básicos que estão sendo realizados pelo Governo do Estado e ainda alguns indicativos macroeconômicos da Paraíba e sua contextualização na região Nordeste. As explanações foram feitas pelo secretário do Planejamento e Gestão, Osman Cartaxo, e pelo secretário do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, Francisco Sarmento.

O secretário Marcelo Weick, que coordenou o encontro, afirmou que modelo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social será aproveitado pelo Conselho Estadual.  Ele destacou o perfil democrático do Conselho, um organismo aberto com assento igualitário para todos os membros. Governo e Sociedade Civil terão o mesmo peso nas discussões e deliberações. Weick revelou ainda que os 223 municípios estão representados no CDES/PB através da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba – Famup.

A reunião teve prosseguimento com as falas dos conselheiros e a definição dos Grupos Temáticos do CDES/PB. Diversos conselheiros representantes de instituições não governamentais afirmaram que o CDES/PB é um Conselho muito abrangente, contemplando todos os segmentos da sociedade e este perfil vai ser fundamental na construção de políticas destinadas ao crescimento da economia e do desenvolvimento humano da Paraíba.

A convite do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, uma comissão do CDES-PB, formada pelo secretário Chefe da Casa Civil do Estado, Marcelo Weick; o assessor econômico da Federação das Indústrias da Paraíba, Arlindo Almeida, e o secretário de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Diego Fernandes Tavares, entre outros, estiveram reunidos na última sexta-feira (23) com a cúpula nacional, em Brasília, onde debateram a formulação da ‘Agenda para um Novo Ciclo de Desenvolvimento’ e conheceram novas experiências a serem implementadas ao longo das reuniões do CDES-PB.

Fundo de Desenvolvimento – A mesma lei que criou o CDES/PB também estabelece a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social da Paraíba, o FDES/PB, que passa a ser instituído como instrumento de apoio financeiro ao desenvolvimento econômico e social do Estado e tem por finalidade a captação e aplicação de recursos financeiros no apoio e financiamento de programas, projetos e atividades de caráter prioritário, de interesse do desenvolvimento econômico e social do Estado e previamente definidos pelo CDES/PB.

Conselheiros – Os membros natos do colegiado são: o governador do Estado; os secretários de Estado do Governo; do Turismo e Desenvolvimento Econômico; do Desenvolvimento Humano; Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca; Finanças; Receita; Controladoria; Comunicação Institucional; Educação e Cultura; Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente; Planejamento e Gestão; Segurança e Defesa Social; Cidadania e Administração Penitenciária; o Procurador Geral do Estado; o presidente do Poder Legislativo; o presidente do Poder Judiciário; o Procurador Geral de Justiça; e o superintendente regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

As instituições convidadas como observadoras são: Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil, Caixa Econômica Federal, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O colegiado estadual terá ação consultiva, constituído com a finalidade de contribuir na formulação de políticas e diretrizes públicas específicas, voltadas ao desenvolvimento econômico e social do Estado, produzindo indicações normativas, propostas políticas, projetos e programas de fomento que venham a complementar as ações governamentais. A Lei foi publicada no Diário Oficial, edição do dia 27 de maio do ano passado.

Josélio Carneiro, da Secom-PB, com fotos de Walter Rafael