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Órgão estadual de trânsito vai implantar aulas teóricas e práticas

quarta-feira, 23 de setembro de 2009 - 13:54 - Fotos: 
A captura das impressões digitais deve ajudar o Detran a controlar a freqüência dos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação em todas as aulas teóricas e práticas. A medida cumpre a resolução número 287 do CONTRAN, Conselho Nacional de Trânsito.

A resolução regulamenta  o  procedimento  de  coleta  e  armazenamento  de  impressão digital  nos  processos  de  habilitação, mudança  ou  adição de  categoria  e renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH.  

O Detran da Paraíba já identifica o candidato através das digitais na hora de capturar a fotografia para a CNH. Agora , uma parceria com o Sindicato dos Donos de Centros de Formação de Condutores deve permitir a instalação dos equipamentos de biometria nos CFC´s , para que o Detran possa fazer o controle da freqüência.

As empresas contratadas para o fornecimento destes serviços devem ser homologadas pelo   Dentran,  para  a  realização  da  tarefa,  sob  a condição contratual da guarda e sigilo das informações.

As imagens coletadas, a do polegar e a do indicador direito,  deverão ser  incorporadas  ao  Banco  de  Imagem  do  Registro  Nacional  de  Condutores Habilitados – RENACH – e deverão ser acompanhadas de informações como  nome, nome da mãe, nome do pai, data de nascimento,número do documento de identidade, número do registro  e  Cadastro de Pessoa Física – CPF.

As  imagens  recebidas  também serão  enviadas  ao Departamento  de  Polícia Federal para inclusão e comparação com as imagens pertencentes à solução AFIS daquele  Departamento  visando  garantir  a  individualidade  do  candidato  ou  condutor com a sua respectiva CNH.

Segundo o coronel Américo Uchôa, superintendente do Detran, a identificação através da digital vai garantir que os candidatos cumpram o número de horas teóricas e práticas exigido por lei. Desde de primeiro janeiro deste ano, o CONTRAN passou a exigir o mínimo de 20 horas de aulas práticas e 45 horas de aulas teóricas.

Nelma Figueiredo, da Assessoria de Imprensa do Detran