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Orçamento Democrático reúne Conselho Estadual em João Pessoa

sábado, 28 de fevereiro de 2015 - 12:06 - Fotos: 

O Orçamento Democrático Estadual realizou, quinta (26) e sexta-feira (27), em João Pessoa, a primeira assembleia ordinária do seu Conselho Estadual (Ciclo 2015), reunindo, no Centro de Atividades e Lazer Padre Juarez Benício (Cejube), representantes de 13 Regiões Geoadministrativas do Estado. A pauta do encontro discutiu em torno das ações do OD Estadual, a elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA-P) e a realização dos Fóruns Permanentes de Participação Popular.

O secretário do OD Estadual, Gilvanildo Pereira, adiantou que nos dias 11, 24 e 26 de março será realizado um curso de formação para os conselheiros, com o objetivo de discutir sobre as peças orçamentárias LOA, LDO e PPA, instrumentos que subsidiarão o orçamento do exercício 2016 e da atuação social de cada conselheiro em sua região.

“Trata-se de um momento ímpar de empoderamento da sociedade civil, com os conselheiros inteirando-se acerca dos procedimentos que culminam com as ações governamentais em atendimento às demandas populares. Queremos propor, também, outras formações para os conselheiros e aprimorar temáticas que dizem respeitos às ações do OD Estadual e do Governo do Estado em si”, acrescentou o secretário.

Além do curso de formação, a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças irá instalar, também nos próximos dias, em parceria com outros órgãos da administração estadual, o Fórum Permanente de Participação Social, que implantará discussão sobre intervenções das obras, ações e serviços, em conjunto com representações dos movimentos sociais nas regiões geoadministrativas.

“A ideia é realizar trimestralmente e simultaneamente, nas microrregiões do Estado, um debate que venha fortalecer e aproximar a sociedade do Governo. Esse processo será fomentado pelo Orçamento Democrático Estadual e pelo Grupo de Acompanhamento das ações do Governo, com vistas a estimular a participação na construção do Plano Plurianual”, informou o secretário Gilvanildo Pereira.

Para o diretor estadual de Planejamento e Gestão, Ricardo Lavor, que esteve expondo a proposta do PPA-P, o objetivo maior é o aprofundamento da temática democracia participativa. “Essa é uma nova dinâmica entre Estado e Sociedade, proposta pelo Governo, com vistas a aprimorar as etapas de formulação, implementação, controle e avaliação das políticas públicas estaduais”, informou.

Os conselheiros presentes na reunião tiveram a oportunidade de apresentar os relatórios de acompanhamento de obras de suas regiões, que segundo o secretário do OD Estadual, serão encaminhadas para as respectivas secretarias competentes para dar respostas às demandas apresentadas. Também foram apresentadas as avaliações das últimas assembleias realizadas nas regiões, com a deliberação do calendário para a próxima reunião ordinária, programada para acontecer nos dias 20 e 21 de março, na região de Itabaiana (12ª).