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6 de outubro de 2011

Orçamento Democrático Estadual é tema de palestra em evento nacional



A experiência do Orçamento Democrático Estadual (ODE-PB) foi apresentada a representantes de todos os Estados brasileiros, nesta quinta-feira (6), durante o XLVII Fórum Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Planejamento (Conseplan), entre os dias 6 e 7 de outubro, na cidade de Palmas (TO).

Segundo o titular da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag), Gustavo Nogueira, dentro da programação do Fórum foi aberto um espaço para a troca de experiências entre os Estados participantes do evento. “Na oportunidade, a subsecretária-executiva do OD Estdual, Ana Paula Almeida, apresentou a experiência da Paraíba”, disse.

A palestra, cujo tema foi “Democratização do Planejamento Público: a experiência do Orçamento Democrático do Governo Estadual da Paraíba”, enfatizou as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado, com destaque para a participação cidadã na gestão pública, a partir da implantação, em 2011, do OD Estadual.

ODE – Instrumento por meio do qual os cidadãos são convidados a participar das decisões do Governo Estadual, no que se refere à aplicação do dinheiro público em obras e serviços.

Em 2011, pela primeira vez, esse modelo de democracia participativa foi implantado na Paraíba, em âmbito estadual. Na estrutura do Governo do Estado da Paraíba, o OD está sob a coordenação da Subsecretaria do Orçamento Democrático, que por sua vez está vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

Lançado oficialmente no dia 26 de abril deste ano, o OD teve seu Ciclo de Atividades iniciado no dia 29 daquele mês. Durante a primeira etapa, o governador Ricardo Coutinho participou e coordenou as Audiências Regionais, acompanhado dos secretários estaduais. As audiências foram realizadas em 15 cidades-pólo (João Pessoa, Campina Grande, Esperança, Itabaiana, Guarabira, Mamanguape, Cuité, Monteiro, Patos, Pombal, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa e Princesa Isabel), nas 14 regiões geoadministrativas do Estado. A primeira etapa do ODE contou com a participação de, aproximadamente, 15 mil pessoas. O Ciclo de Atividades do ODE é composto por sete etapas, das quais, três já foram realizadas este ano.