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Orçamento Democrático e Pacto Social são destaques de congresso em Brasília

sexta-feira, 10 de junho de 2016 - 12:51 - Fotos:  Secom-PB

O Governo da Paraíba foi destaque em Brasília, durante a realização do IX Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) de Gestão Pública, com a participação das experiências do Orçamento Democrático Estadual, apresentada pelo secretário executivo, Gilvanildo Pereira, e o programa “Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba”, da Secretaria do Desenvolvimento e da Articulação Municipal (Sedam), apresentado pela secretária executiva, Cláudia Veras. O evento teve início na última quarta-feira (8), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, e se encerra nesta sexta-feira (10).

A participação do OD Estadual integrou a programação do Painel “Novas práticas em participação e governança nos governos estaduais”, na modalidade “Governança, participação e controle social”, com o tema “Orçamento Democrático Estadual: governança e participação que transformam a Paraíba”, debatida conjuntamente com outras experiências de Santa Catarina, Minas Gerais e Porto Alegre.

“O IX Congresso Consad nos proporcionou uma valiosa troca de experiências com outros programas implantados no país, além da oportunidade que os gestores tiveram de poder conhecer a política da participação social, implantada pelo governador Ricardo Coutinho em nosso estado”, avaliou o secretário Gilvanildo Pereira informando que o OD foi apresentado por meio da metodologia da sua funcionalidade, expondo números da participação e resultados, sendo destaque e despertando interesse por parte de outros gestores partícipes.

A secretária Cláudia Veras, apresentou o programa “Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba”, com o tema “Transformando a relação do Governo Estadual com os municípios e a realidade do povo paraibano”. “A apresentação abordou os aspectos relativos ao processo de criação e implantação do Pacto pelo governador Ricardo Coutinho, a metodologia de trabalho do programa, os investimentos realizados por área, ao longo das edições, os principais resultados e os desafios para sua consolidação enquanto proposta inovadora na relação com os municípios”, disse Cláudia Veras.

A Paraíba também foi destaque na apresentação do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Paraíba 2040, lançado pelo governador Ricardo Coutinho há um ano, exposto pelo acadêmico Tito José de Castro Amorim, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com o tema “Análise do plano estratégico Paraíba 2040”, que traça diretrizes visando o alcance de resultados em organizações públicas a longo prazo.

O Consad promove encontros periódicos visando à troca de experiências e à busca de soluções criativas para o aperfeiçoamento da gestão pública no Brasil. O IX Congresso Consad de Gestão Pública também abordou temáticas sobre “Gestão por resultados, monitoramento e avaliação”, “Governo eletrônico e transparente”, “Novos formatos organizacionais” e “Orçamento, contabilidade, finanças, compras e patrimônio”.

A programação do IX Congresso Consad ainda contou com a Conferência magna sobre “A transformação dos governos para a nova economia digital”, com Diego Molan, ex-ministro de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), da Colômbia, que criou o Plano Vive Digitale, reconhecido por várias organizações como uma das melhores políticas de TIC do mundo, além da palestra sobre “Crise fiscal e administração pública no Brasil”, com o assessor técnico do Senado Federal e consultor especializado em finanças públicas e federalismo, José Roberto Afonso.

Ainda houve mesas-temáticas sobre “Panorama sobre compras governamentais: da teoria à prática”, “Diagnóstico das compras públicas no Brasil” e “A comunidade de práticas em compras públicas” e, mesa-redonda sobre “Capacidades estatais e dilemas do Brasil de hoje”, contribuições do Banco Mundial e IPEA.

O evento teve a participação dos estados de Minas Gerais, Pará, São Paulo, Acre, Amapá, Ceará, Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Goiás, Rio Grande do Norte, Alagoas, Rio Grande do Sul, Sergipe, Amapá, além do Distrito Federal.