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Orçamento Democrático Digital poderá ser implantado na Paraíba

quarta-feira, 5 de outubro de 2011 - 11:26 - Fotos: 

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão e da Subsecretaria do Orçamento Democrático Estadual (ODE), estuda a possibilidade de implantação do Orçamento Democrático Digital no Estado da Paraíba. Para se inteirar do projeto, a subsecretária do Orçamento Democrático Estadual, Ana Paula Almeida, será recepcionada nesta terça (4) e quarta-feira (5), pelos gestores do Orçamento Participativo Digital, experiência pioneira da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (MG), que poderá ser utilizada pelo OD Estadual na formatação dos próximos ciclos.
A intenção de Ana Paula é “estudar a possibilidade de reproduzir no Estado da Paraíba a experiência semelhante à da capital mineira, de modo a oferecer meios práticos viáveis de participação à distância na formatação das demandas populares, através de uma logística economicamente modesta, moderna e ricamente operativa, haja vista o acesso ilimitado da população, de onde quer que ela se localize”.
A introdução do OD Digital não descarta a realização das audiências públicas, que são realizadas nas 14 Regiões Geoadministrativas da Paraíba, no início de cada ciclo anual do Orçamento Democrático Estadual, acrescenta a subsecretária, “apenas amplia nossas ações, contemplando um universo bem mais representativo”.
Participação popular – O sistema foi implantado em Belo Horizonte em 2006, propiciando, desde então, a ampliação da participação popular na gestão da cidade, consolidando as práticas de governança participativa através da utilização de novas tecnologias, na definição prioritária de obras estruturantes, serviços e demais ações administrativas.
Acompanhada do técnico da subsecretaria Hugo Leonardo Macena, Ana Paula Almeida ainda tomará parte nas discussões de planejamento das próximas etapas do OD Digital, a convite da gerente Verônica Campos Sales, que explicará, passo a passo, o funcionamento do mecanismo. “Será uma oportunidade muito rica, que nos possibilitará conhecer novos mecanismos de aprimoramento da participação popular nas decisões de Governo, em atendimento às demandas advindas das necessidades mais imediatas, dos municípios, nas suas Regiões Geoadministrativas”, enfatizou Ana Paula Almeida.
A principal novidade na experiência digital do orçamento participativo é a inclusão do voto por telefone, através de ligação gratuita, o que contempla uma abrangência muito maior de cidadãos e cidadãs. A população ainda pode participar da formatação orçamentária através da internet, em site interativo, que garante debate aberto e discussão via chats e fóruns.