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Operação Cidade Sossego combate perturbação e poluição sonora

sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 - 12:19 - Fotos: 

Policiais civis e militares participaram, nessa quinta-feira (8), do treinamento para a Operação Cidade Sossego, executada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Seds), em parceria com o Ministério Público e Poder Judiciário da Paraíba. A ação vai acontecer nas cidades litorâneas, onde é registrado o maior número de ocorrências de perturbação do sossego e poluição sonora do início do ano até o período do carnaval.

O objetivo da operação, que conta com a participação do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, é orientar a população e reprimir a prática dessas infrações, promovendo ações voltadas à defesa do meio ambiente. De acordo com o major Luiz Tibério, que comanda o Batalhão de Polícia Ambiental, alguns itens foram apontados em pesquisa sobre poluição sonora como sendo os principais causadores de perturbação à população.

“Nós verificamos que a população não se educou no sentido de evitar a perturbação alheia, por isso precisamos desenvolver um trabalho para reverter essa situação com orientação ao público. Outro ponto importante é fazer com que a lei seja cumprida no sentido de disciplinar o uso de caixas de som em estabelecimentos comerciais, automóveis, caixas difusoras e templos religiosos, principalmente nas pequenas cidades”, ressaltou.

Segundo a assessora de Ações Estratégicas da Seds, Cassandra Duarte, a Operação Cidade Sossego será iniciada na próxima semana e, além de fazer um trabalho educativo, vai cumprir o que determina a lei em casos de perturbação. “Sempre que for verificada a infração, o autor será conduzido à delegacia para os procedimentos cabíveis, como a autuação de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e apreensão do objeto relacionado à infração, seja veículo ou equipamento sonoro”, alertou Casssandra.

De acordo com os dados computados pelo Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Seds, os atendimentos de perturbação do sossego realizados pelo Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop) – 190, entre janeiro e novembro de 2014, revelam que foram registradas mais de 24 mil ocorrências em todo o Estado. Ainda segundo o estudo, a maior incidência de reclamações ocorre no horário das 17h às 3h, e nos dias de sexta-feira, sábado e domingo.