Fale Conosco

26 de novembro de 2010

Oficina discute desprecarização do vínculo dos profissionais da ESF



A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza, a partir das 8h30 desta segunda-feira (29), no Hotel Ouro Branco, a Oficina para Discussão da Desprecarização do Vínculo dos Profissionais da Estratégia de Saúde da Família (ESF). O evento deve contar com a presença do presidente da Fundação Estatal Saúde da Família da Bahia, Hêider Pinto, para falar sobre a experiência adotada naquele Estado, que já fixou o vínculo de cerca de 90% dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).

“A Gerência Executiva de Atenção Básica em Saúde (Geabs/SES) elegeu no ano 2010 como uma de suas prioridades a discussão da desprecarização do trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS). O diálogo vem acontecendo junto ao Colegiado de Gestão Regional, Conselho de Secretários de Saúde da Paraíba iniciando um movimento a partir de oficinas nas macrorregionais para debater as dificuldades e estratégias em relação à temática”, explicou a assessora técnica da Geabs, Emanuelly Paulino Soares.  

Segundo ela, os municípios em sua maioria, destacam por exemplo,  como maior problema a fixação do profissional médico da ESF. “Diante desta problemática, estamos oportunizando um espaço de discussão coletiva com a presença de atores como o Ministério Público, Instituições de Ensino Públicas, Ministério da Saúde, Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), entre outros para ampliar o universo de soluções para um problema que é histórico”, acrescentou.  

Bahia – O Estado da Bahia está desprecarizando os serviços do SUS e vai apresentar a experiência através do presidente da Fundação Estatal Saúde da Família da Bahia, Hêider Pinto. “Na Bahia, eles já conseguiram desprecarizar o vínculo de cerca de 90% dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) da ESF, bem como 68 municípios que já realizaram concurso público e efetivaram os profissionais de saúde da família com progressão salarial por tempo de serviço, PCCRS, prêmio semestral pelo cumprimento de metas, dentre outras estratégias interessantes”, ressaltou Emanuelly Paulino.   

O evento tem o apoio da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde/Ministério da Saúde (SGTES/MS). A oficina é destinada a 55 profissionais e representantes de instituições de ensino públicas, Ministério da Saúde, Ministério Público, Conselho Regional de Medicina (CRM), Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Conselho Regional de Odontologia (CRO), sindicatos, associações de profissionais de saúde, Colegiados de Gestão Regional, Famup, Assembléia Legislativa, dentre outros.

Programação – A oficina tem início às 8h30, com a apresentação do produto das oficinas realizadas pelas macrorregiões. Às 10h terá um painel sobre o papel do Conselho de Secretários Municipais (Cosems) e Colegiado de Gestão Regional (CGR) no avanço a desprecarização do vínculo do trabalho no SUS e em seguida haverá debate.

O evento contará com a presença de Henrique Vitalino, coordenador geral do Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde, junto a Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde no Ministério da Saúde.

No período da tarde, seguem com mesa redonda às 14h sobre a instabilidade na vinculação institucional dos profissionais da ESF e o papel do MP e às 15h30 outra mesa redonda será apresentada sobre a concepção reformadora da vinculação dos profissionais da ESF.     

Da Assessoria de Imprensa- PB