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O www.crianca.pb.gov.br servirá de contador da violência contra esse público em toda a Paraíba

terça-feira, 6 de abril de 2010 - 15:15 - Fotos: 
O Governo do Estado lançou o site www.crianca.pb.gov.br para divulgar os direitos das crianças e adolescentes, além de servir como contador da violência contra esse público em todo o Estado. O evento aconteceu na manhã desta terça-feira (6) no restaurante ‘Mangai’, em João Pessoa. A agência de notícias faz parte de um projeto realizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), com patrocínio da Petrobras. Na Paraíba, em 2009, foram registrados 4.024 casos de violência contra a criança e o adolescente.  

O site vai gerar dados diários sobre ocorrências contra o público de zero a 18 anos de idade no Estado e serão contabilizados os casos de abuso sexual, homicídios, negligência, afogamentos, envenenamento, acidentes de trânsito, exploração sexual, latrocínio, violência física e psicológica serão registrados no site, através de filtros de idade, sexo e raça. Esses dados servirão como ferramentas para direcionar os projetos e propostas de políticas sociais na Paraíba voltadas a esses segmentos.

A secretária da SEDH, Giucélia Figueiredo, disse que a agência de notícias vai garantir que sejam compridos os direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de guiar os gestores que realizam as políticas sociais no Estado. “Essa ferramenta vai servir para a população ajudar a coibir os atos de violência”, informou.     

Entidades envolvidas – Para divulgar esses dados, uma rede estratégica de articulações foi montada em toda a Paraíba. A ONG Amazona, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Delegacias da Infância, Conselhos Tutelares, Unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Creas), Gerência Estadual de Medicina e Odontologia Legal (Gemol), Juizado da Infância e Hospitais, são alguns dos órgãos competentes que, em parceria com o projeto, irão fornecer os números das ocorrências para alimentar o contador do site.  

A delegada de Crimes Contra Infância e Juventude, Joana D’Arc Sampaio, ressaltou a importância do site como divulgador e orientador para que os jovens possam denunciar os abusos que estão sendo vítimas. “Será um passo importante para tentar diminuir os dados de violência na Capital. Só no mês de março recebemos quatro casos de abuso sexual, na Capital”, comentou.

Foco – Este ano, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 20 anos. Para destacar os artigos que garantem esses direitos o site pretende trazer matérias de diversos setores que atuam no Estado junto às crianças e adolescentes, como organizações não governamentais e gestores públicos. “O foco é trabalhar os direitos das crianças e adolescentes usando a mídia como ferramenta para que haja maior divulgação e garantia, já que são benefícios assegurados por lei”, acrescentou Giucélia.

A promotora da Infância e Juventude, Soraia Escorel, destacou a iniciativa do Governo do Estado em criar um site que vai ter a preocupação de garantir os direitos das crianças e adolescentes. Ela informou que o Ministério Público recebe por mês cerca de 30 casos de maus tratos contra menores. As denúncias são encaminhadas pelos cinco Conselhos Tutelares que atuam em João Pessoa.    
 

Gledjane Maciel, da Secom-PB, com fotos de S. Pereira, da SEDH