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O valor divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional é R$ 20 milhões menor que o de novembro

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009 - 18:34 - Fotos: 

Os Estados recebem nesta quinta-feira (10) a primeira parcela da cota do Fundo de Participação dos Estados (FPE) referente ao mês de dezembro. A transferência do FPE é realizada pelo Governo Federal.

Segundo informações da Secretaria de Estado das Finanças, a parcela creditada à Paraíba foi de R$ 89,237 milhões, valor divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e R$ 20 milhões menor que o do mês de novembro, quando o Estado recebeu R$ 109 milhões. 

Com a confirmação da redução da parcela inicial, a situação financeira do Estado fica um tanto complicada, conforme o secretário das Finanças, Marcos Ubiratan. “A perda da receita vai prejudicar a programação do mês, pois não era esperada. Alguns pagamentos previstos para esta semana terão que ficar para outro período”, lamentou.

13º salário – Sobre a folha de pagamento do 13º salário, o secretário garantiu que não haverá alteração na data. “O pagamento do décimo terceiro, fixado para o dia 18 de dezembro é prioridade ‘zero’ para o governo. Ele será pago na data divulgada pelo governador José Maranhão”, assegurou o secretário.

Ainda sobre a diminuição na 1ª cota do FPE de dezembro, o secretário afirmou que as próximas parcelas, nos dias 20 e 30 deste mês, serão decisivas na conclusão da programação financeira do mês, já que nos últimos 11 meses a Paraíba registrou “uma perda de receita bastante significativa, quando comparados os valores mensais com os de previsão para 2009 e os registrados em 2008”.

Segundo um balanço realizado pela Secretaria das Finanças, de janeiro a novembro a Paraíba apresenta uma defasagem de R$ 108 milhões, comparando o FPE líquido de 2009 com o de 2008 até o mesmo mês. Os quadros demonstrativos desses valores estão disponíveis no site do órgão, no endereço www.sefin.gov.br. A expectativa agora é com o exercício de 2010.

Da Assessoria de Imprensa da Secretaria das Finanças