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O órgão também realizou uma pesquisa de preços nos itens mais procurados nesse período

quarta-feira, 5 de maio de 2010 - 14:43 - Fotos: 

Para alertar ao consumidor e dar algumas dicas sobre a compra de presentes para o Dia das Mães, a ser comemorado no próximo domingo (09), o Procon-PB realizou pesquisa de preços nos itens mais procurados nesse período. Ainda essa semana, será divulgada pesquisa de preços de perfumes.

Além das pesquisas de preços dos produtos, o Procon orienta o consumidor sobre o procedimento para as eventuais trocas de presentes. De acordo com o coordenador Geral do Procon, Roberto Sávio, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) em seu Art., 49 dispõe sobre a desistência da compra do produto ou serviço no prazo de até 7 dias, contados da entrega efetiva ou envio de nota fiscal, desde que adquiridos fora do estabelecimento comercial.

“Ou seja, esse direito não será o mesmo quando adquirido dentro da própria loja, onde o consumidor deverá se submeter a política de troca de cada estabelecimento”, explica o coordenador. Entretanto, ele alerta que é bom observar se a empresa não realiza trocas de presentes, fato esse que poderá ocorrer na perda de clientes, então o melhor mesmo é entrar em um acordo entre o lojista e o consumidor, estabelecendo um prazo para a troca da mercadoria, que geralmente se dá em 5 ou 7 dias.

No momento do acordo, será necessário o lojista colocar por escrito a possibilidade da troca, bem como o prazo, no verso da nota fiscal ou até mesmo na embalagem. Algumas dicas são importantes para se adquirir um presente de qualidade e que tenha as garantias do direito ao consumidor. Segundo o chefe de Fiscalização e Pesquisa, Helton René, pesquisar bastante os preços dos produtos em diversas lojas comerciais ainda é a melhor dica para garantir uma boa compra na data especial.

“Pesquisar sempre é uma boa dica. O fato de ser uma época especial não impede que seja feita uma grande economia. Existem produtos que podem variar até o dobro do outro, dependendo do local onde se compra. "Bater o pé" no comércio, além de exercitar os músculos é um bom remédio para o bolso”, alerta. Outra dica diz respeito às compras realizadas em cartões de crédito direto para o vencimento, que são consideradas compras à vista, portanto, deverão constar todos os descontos e promoções relativos ao pagamento em espécie.

É muito importante que o consumidor fique atento a conhecida “compra casada”. De acordo com o Helton Renê, essa é uma prática abusiva sendo proibida pelo CDC. Caso o consumidor seja compelido a adquirir um produto ou ter desconto caso na troca dele por outro, pode fazer uma reclamação junto ao Procon-PB, devendo se dirigir a sede do órgão, localizada no Parque Sólon de Lucena, 234 – Centro, João Pessoa, ou entrar em contato através dos fones: 3218-6941 ou 3218-5451, “que responsabilizaremos o infrator”, informou.

Dicas do Procon:

- O consumidor deve exigir a nota fiscal na compra de qualquer produto.
- Pesquisar o preço do produto em diversas lojas.
- Em caso de desistência da compra do produto ou serviço o prazo é de até 7 dias, contados da entrega efetiva ou envio de nota fiscal.
- Observar se a empresa não realiza trocas de presentes.
- No momento do acordo o lojista deve colocar por escrito a possibilidade da troca, bem como o prazo, no verso da nota fiscal ou até mesmo na embalagem.
- Nas compras realizadas com cartões de crédito, direto para o vencimento, são consideradas à vista e devem ter todos os descontos e promoções relativas ao pagamento em espécie.
- A conhecida “compra casada” é uma prática abusiva sendo proibida pelo CDC.

Teresa Duarte, da Secom-PB