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O objetivo é garantir mais R$ 70 milhões do BID para execução de obras de infraestrutura

segunda-feira, 9 de novembro de 2009 - 16:45 - Fotos: 
Um total de R$ 9.298.790,14 estão sendo investidos pelos governos Estadual e Federal em sete projetos de desenvolvimento do turismo da Paraíba, sendo o mais importante deles o sistema viário para urbanização do rio Jaguaribe, inclusive a construção de um viaduto na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa. A execução desses projetos garantirá mais R$ 70 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o turismo paraibano.

Foi o que informou o secretário de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETDE) da Paraíba, Edivaldo Nóbrega, destacando o fato de os projetos estarem sendo desenvolvidos através do Ministério do Turismo, da SETDE e do Programa de Desenvolvimento do Turismo da Paraíba (Prodetur-PB), que tem como gestor Lêucio Barbosa.

As propostas – Os projetos são os seguintes: elaboração dos Planos de Desenvolvimento Integrados do Turismo Sustentável (PDITS) de vários municípios do Brejo, Agreste e revisão do Plano do Pólo Costa das Piscinas, com investimento de mais de R$ 800 mil, cujos contratos foram assinados com a Associação para o Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia (Scientec), com sede no Campus de João Pessoa da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), na quarta-feira passada.

Outro importante projeto é a construção do sistema viário para urbanização do rio Jaguaribe, com investimento de R$ 8 milhões. Está prevista uma ligação asfaltada e a completa urbanização entre as Avenidas Rui Carneiro e José Américo de Almeida e intervenções importantes na área, inclusive com a construção de um viaduto na Avenida Epitácio Pessoa. Essas obras figuram em convênio assinado com o Departamento Estadual de Estrada de Rodagem(DER) para execução.         

Gestão estadual – A quinta ação, já concluída, conta com a aplicação de mais de R$ 167 mil para elaboração do projeto de mitigação dos passivos ambientais da PB-008-Sul. Tem ainda a aplicação de pesquisa diagnóstica e preparação dos programas de qualificação de pessoal do Pólo Costa das Piscinas, nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Conde, Pitimbu e Bayeux, em fase de elaboração e que consumirá mais de R$ 152 mil. E o último que é o projeto de fortalecimento institucional da gestão estadual do turismo na Paraíba, já em fase de licitação e verba prevista de mais de R$ 164 mil.

Prodetur – Sobre a importância da implantação dos projetos, o secretário Edivaldo Nóbrega disse que “é muito grande, pois constituem uma etapa preparatória para a implementação do Prodetur Nacional, com financiamento do BID, garantindo investimento de US$ 38 milhões, dos quais US$ 15 milhões são de contrapartida do Governo do Estado”.

Desde que assumiu o Governo nessa nova fase, “o governador José Maranhão determinou a adoção de medidas que garantissem a implementação de todas as etapas necessárias à viabilização do Prodetur Nacional. Felizmente, estamos chegando a bom termo e garantindo a execução de obras estruturantes para o nosso turismo”, lembrou.               

Planejamento – Indagado sobre o que são os PDITS, o gestor do Prodetur-PB, Lêucio Barbosa definiu como “o instrumento de planejamento da atividade turística, tendo por objetivo principal orientar o crescimento do setor em bases sustentáveis, a curto, médio e longo prazos, estabelecendo as bases para as definições de ações, as tomadas de decisões e as prioridades de desenvolvimento do turismo na área turística selecionada, visando a sua consolidação como um Pólo Turístico, indutor de desenvolvimento sustentável.  

Deve, portanto, constituir-se em instrumento técnico de gestão, coordenação e condução das decisões da política turística e de apoio ao setor privado, de modo a direcionar investimentos, bem como melhorar a capacidade empresarial e o acesso ao mercado turístico”.

Considerando-se os múltiplos agentes públicos e privados no desenvolvimento das atividades turísticas, e ainda o necessário envolvimento de grupos sociais, os PDITS devem assegurar o alcance de outros objetivos, tais como: orientar as autoridades governamentais quanto aos ajustes no marco legal e institucional, necessários para facilitar o pleno desenvolvimento do turismo nas áreas prioritárias e quanto aos investimentos que devem ser efetivados; oferecer informações específicas para promover investimentos da iniciativa privada em empreendimentos e produtos turísticos que aproveitem os atrativos dessas áreas.

E ainda, conscientizar as comunidades locais sobre o papel do turismo como indutor do desenvolvimento econômico e gerador de novas oportunidades de trabalho e emprego e melhoria da qualidade de vida.

A estratégia de formulação dos PDITS deve necessariamente prever a articulação entre as autoridades responsáveis pelo desenvolvimento turístico e os representantes dos municípios da área, o setor empresarial turístico, e outras instituições cujas funções e decisões afetem direta ou indiretamente o desenvolvimento do turismo e as comunidades afetadas; contar com a participação dessas representações e da sociedade nas diferentes fases de elaboração do plano; e facilitar a comunicação e o consenso sobre os objetivos do plano e o estabelecimento dos compromissos entre as partes; e, contar com a validação pelo respectivo Conselho de Turismo, e também pelo Ministério do Turismo (MTur) quando o PDITS contar com recursos de contrapartida federal.

Edson Verber, da Assessoria de Imprensa do Turismo e Desenvolvimento Econômico