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O evento está sendo promovido pelo Cosems-PB

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010 - 17:35 - Fotos: 

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB) promove nesta quinta-feira (25), em João Pessoa, o ‘Encontro de Secretários Municipais de Saúde da Paraíba’, com o objetivo de fortalecer as instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde (SUS), que têm o poder de decidir sobre as políticas de saúde, realizando negociações e pactuações entre Estado e municípios. O evento, que acontecerá no Hotel Ouro Branco, a partir das 8h, tem o apoio da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Durante o encontro, para o qual foram convidados os secretários de Saúde dos 223 municípios paraibanos, serão debatidos os papéis do Cosems e das instâncias colegiadas do SUS. Também devem participar do evento, os membros da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e da Câmara Técnica, que é uma instância da CIB.

“Nesta nova gestão do Cosems, que teve inicio em julho do ano passado, temos muitas metas e ações a serem cumpridas e uma delas é exatamente promover o encontro dessas instâncias para discutir o papel de cada uma no SUS, no nosso Estado”, disse a presidente do Cosems, Porcina Gomes Trigueiro. 

Temas - A primeira palestra, que abordará o papel das instâncias colegiadas do SUS, terá inicio às 9h e será proferida pelo assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Nilo Breta Junior, tendo como debatedora, a assessora técnica do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conass), Maria de Lourdes Almeida Lemos. Às 14h, será realizada uma palestra com o tema ‘O Papel do Cosems’, com o secretário-executivo do Cosems de Sergipe, Salviano Mariz.

As instâncias colegiadas do SUS são Comissão Intergestores Tripartite (CIT), CIB, Cosems, Conass, Conasems, Conselho Nacional de Saúde, além dos conselhos estaduais e municipais de saúde. Elas se pautam pelas diretrizes da Constituição Federal, pelas leis 8.080 e 8.142, de 1990 e pelas Normas Operacionais Básicas do SUS, e têm o poder de tomar decisões interinstitucionais que envolvem relações entre União, estados e municípios. 

Da Assessoria de Imprensa da SES/PB