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16 de julho de 2013

Núcleo da Defensoria Pública atende público LGBT



A Coordenação do Núcleo de Combate a Crimes Homofóbicos da Defensoria Pública da Paraíba convoca portadores do vírus HIV para participarem das palestras sobre Direitos Humanos e Acesso a Saúde. Os debates foram iniciados nesta terça-feira (16), no auditório do Procon-PB, no Centro de João Pessoa. A próxima palestra está programada para a próxima quinta-feira (18).

As palestras são ministradas pelo defensor público Carlos Calixto, coordenador do Núcleo, dentro do Programa de Prevenção e Apoio às Pessoas Vivendo com HIV/Aids da Ação Social Arquidiocesana. O defensor vai conversar com os participantes sobre Aids e Cidadania: avanços e desafios na efetivação do direito à saúde de soropositivos; Experiências em acesso a Justiça, a resolução de conflitos em HIV/Aids e a Violência contra os portadores do vírus.

O Núcleo de Combate a Crimes Homofóbicos da Defensoria Pública funciona desde maio do ano passado e tem impulsionado processos do público LGBT na área de violação de direitos.

De acordo com o defensor Carlos Calixto, 60% dos casos que chegam ao Núcleo são de danos morais. “No mês de junho atendemos 67 pessoas e todas relataram atos violentos contra homossexuais. Nós ingressamos com ações judiciais e acompanhamos a tramitação. A nossa função é dar todo o suporte jurídico e garantir os direitos do cidadão”, explicou.

O Núcleo funciona no 2º andar da Central de Atendimento da Defensoria Pública, na Avenida Rodrigues de Carvalho, nº 34, Edifício Félix Cahino, Centro de João Pessoa. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 7h às 16h. Telefone de contato: 3218 4503.