João Pessoa
Feed de Notícias

Novo Ouvidor da Secretaria da Segurança e da Defesa Social é empossado

quinta-feira, 13 de maio de 2010 - 09:01 - Fotos: 

O secretário da Segurança e da Defesa Social, Gustavo Ferraz Gominho, empossou o novo Ouvidor da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (SEDS), advogado Ricardo Palmeira Sobral. O jurista assumiu o cargo sob indicação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Paraíba e escolha do governador do Estado, José Maranhão, no lugar do também advogado Mário Gomes Júnior.

“Enfrentarei e vencerei esse novo desafio, pois tenho minha vida, tanto profissional como pessoal, pautada pela responsabilidade em tudo o que faço,”, afirmou o novo ouvidor em seu discurso de posse, que aconteceu na sede da Ouvidoria, localizada na Avenida Tabajaras, Centro de João Pessoa. O advogado ainda agradeceu a confiança depositada para gerenciar um órgão de tamanha complexidade e se declarou parceiro da SEDS, a fim de promover a segurança pública para a Paraíba.

Como primeira ação, Ricardo Palmeira anunciou que dará sequência aos procedimentos já desenvolvidos e que, ainda no segundo semestre deste ano, irá desenvolver um anteprojeto de atividades da Ouvidoria. “A idéia é proferir palestras, distribuição de panfletos e todo um trabalho educativo a respeito do que é e o que faz a Ouvidoria, a partir de uma parceria entre a SEDS e a OAB”, detalhou.

Já o secretário Gustavo Gominho destacou a importância de o Ouvidor da pasta ser totalmente independente, honrado e apolítico. “Ricardo Palmeira receberá denúncias sobre possíveis desvios de conduta de policiais e eu dou ‘carta branca’ para que ele exerça suas funções com independência, prestando o melhor serviço possível à população. A Ouvidoria deve ser totalmente apolítica”, afirmou.

O secretário também frisou que o cargo de ouvidor da SEDS na Paraíba é indicação da OAB, como em qualquer Estado. “É uma imposição do Governo Federal para repasse de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Uma lista tríplice é encaminhada pela OAB ao governador, que indica o Ouvidor”, explicou.
 
A escolha de Ricardo Palmeira ao cargo também foi elogiada pelo presidente da Associação dos Procuradores da Paraíba, Francisco de Assis Camelo. “Alegro-me movido por duas vertentes: a credibilidade da OAB e a escolha do empossado, cuja bússola sempre foi a dignidade”, disse, exaltando a Ouvidoria como exemplo do que a democracia exige entre governados e governantes.
 
“Ele faz jus à confiança depositada e tem capacidade de desempenhar este trabalho com dignidade e responsabilidade”, disse escritora Balila Palmeira, presidente da Academia Feminina de Letras e Artes da Paraíba e mãe de Ricardo Palmeira, que também prestigiou o evento.

Compareceram ainda à solenidade de posse o delegado geral adjunto da Polícia Civil, João Alves Albuquerque, o comandante da Polícia Militar, coronel Wilde Monteiro, o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Valcir Ortiz e o grão mestre de honra da Grande Loja Maçônica da Paraíba, Edgard Bartoline Filho, entre outras autoridades e advogados.

Currículo do ouvidor – Com 58 anos, Ricardo Palmeira Sobral conta com uma experiência de 20 anos de vida advocatícia, atuando nas áreas criminal, trabalhista, cível e de família. Ele também foi diretor do Tribunal de Justiça Desportivo paraibano, diretor executivo da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba, presidente da Cooperativa Habitacional dos Bancários e dirigente do Sindicato dos Bancários da Paraíba, além de dirigente e membro do Conselho Deliberativo do Clube Social Cabo Branco.

O que é a Ouvidoria – A Ouvidoria de Polícia é um órgão do Governo do Estado que tem como atribuições ouvir, encaminhar e acompanhar denúncias, reclamações e elogios feitos pela população sobre a atuação policial.

A Ouvidoria não investiga as denúncias recebidas, mas as encaminha à Corregedoria e acompanha a apuração, trabalhando para que ela seja rigorosa e imparcial. Na Paraíba, a população pode ter acesso à Ouvidoria da SEDS através do disque-denúncia 0800-281-9010 ou se dirigindo à própria sede da Ouvidoria.

Adryana Araújo, com fotos de Isael Alves, da Secretaria da Segurança e da Defesa Social