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Novo modelo do PAA facilita acesso para pequeno agricultor

terça-feira, 16 de julho de 2013 - 15:54 - Fotos:  Rafaela Ismael

O novo modelo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) está sendo apresentado a prefeitos, secretários e técnicos da agricultura durante reuniões técnicas que contemplarão todas as regiões da Paraíba. Na manhã desta terça-feira (16), no auditório do Ministério da Agricultura, em João Pessoa, foi a vez de 36 municípios conhecerem o Programa, que será apresentado até a próxima quinta-feira (19) a um total de 127 municípios paraibanos contemplados com o PAA.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma política de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) executado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Humano (Sedh), tendo como órgãos parceiros a Emater e a Empasa.

O coordenador estadual do PAA, Ângelo Viana, destacou que o novo modelo, pactuado pelo governador Ricardo Coutinho, permitirá a expansão do programa, que contemplará inicialmente 600 agricultores paraibanos, dos cerca de 2 mil que devem ser beneficiados em todo o Estado. Ele também acrescentou que o novo modelo substitui os convênios pela adesão, permitindo a execução do programa de forma continuada e menos burocrática.

O PAA terá um sistema de gestão de informação que abrigará todo o cadastro dos agricultores e das entidades. A alimentação do sistema no que se refere à nota fiscal do produto será a mesma nota que se utiliza para o Pnae. O pagamento será autorizado em tempo real e será feito via Banco do Brasil, onde o pequeno agricultor receberá um cartão específico para isso”, explicou.

Para o presidente da Emater, Geovanni Medeiros, a apresentação do PAA para os prefeitos é de grande importância, tendo em vista que o Programa será executado a partir de agora de acordo com o novo modelo.

Esta é mais uma importante ação do Governo do Estado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social que propicia a expansão do PAA na Paraíba. Por isso estamos apresentando esse novo modelo aos prefeitos e secretários para que eles possam ser parceiros”, ressaltou.

PAA na Paraíba – O programa estará presente em 127 municípios paraibanos, contemplando as diretrizes do Plano Brasil sem Miséria. A meta é chegar a mais de 180 cidades, alcançando agricultores que se encontram fora do PAA e que possuem a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf – DAP) com renda per capita inferior a R$ 70 ao mês.

O PAA também será apresentado aos gestores e técnicos dos municípios da região de Campina Grande, Patos e Sousa nos dias 17, 18 e 19, respectivamente.