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Novo colegiado defende reintegração do patrimônio ao cotidiano das cidades

quinta-feira, 18 de março de 2010 - 10:39 - Fotos: 

O patrimônio paraibano tem que ser mais do que restaurado: é necessário, principalmente, que ele se reintegre ao cotidiano das cidades e das populações dos municípios. Essa foi a tônica dos discursos da posse do novo colegiado do Conselho de Proteção dos Bens Histórico-Culturais do Iphaep, realizada na tarde da quarta-feira passada, dia 17, na sede do patrimônio estadual, na Avenida João Machado, 348, Centro de João Pessoa. Os 15 conselheiros e seus suplentes foram nomeados através de um ato do governador José Maranhão, para um mandato de dois anos, durante o biênio 2010/12.

O secretário estadual de Educação e Cultura, Sales Gaudêncio, destacou o papel do Conpec, “onde somente com a soma das experiências dos conselheiros mais antigos, que voltam à esta casa, e mais novos é que, efetivamente, vamos realizar a política de preservação defendida pelo Governo do Estado”. Já o diretor do Iphaep, Damião Ramos Cavalcanti, lembrou que “cada conselheiro tem o dever de defender o patrimônio paraibano durante as reuniões e também atuar fora dele, como cidadão que vê, conscientiza e traz ao conhecimento deste Conselho tudo que preserve o patrimônio e a memória da Paraíba”.

O conselheiro Irenaldo Quintans, representante do Sinduscon/JP, falou em nome dos empossados e disse: “É preciso que o passado seja respeitado e resgatado, para que o presente não seja inviabilizado e o futuro possa ser melhor”. Segundo ele, cada conselheiro deve ter em mente que sua tarefa junto ao Conpec é “uma obrigação cívica, de cidadania para com as futuras gerações”.

Os empossados - Na solenidade, tomaram posse no órgão deliberativo do patrimônio estadual 15 conselheiros – titulares e suplentes – representantes de entidades governamentais e civis paraibanas: Cristina Evelise Vieira Alexandre/ Ana Cecília Vieira Arcoverde, da PGJ (Procuradoria Geral de Justiça); Ovídio Lopes de Mendonça/ Aluísio de Carvalho Neto, representando a OAB/PB (Ordem dos Advogados do Brasil); e Amaro Muniz Castro/ Valério Moura Thomaz, da Famup (Federação dos Municípios da Paraíba).

Os jornalistas Marcela Xavier Sintônio Lucena/ Carlos Antonio Aranha de Macedo são, respectivamente, a titular e o suplente da API (Associação Paraibana de Imprensa). Já os escritores Antonio Juarez Farias/ José Octávio de Arruda Mello foram indicados pela APL (Academia Paraíba de Letras), enquanto Carlos Alberto Farias de Azevedo/ Adauto Ramos são oriundos do IHGP (Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba.
 
A Apan (Associação Paraibana dos Amigos da Natureza) tem assento no Conselho através das ambientalistas Maria Rossana da Costa Silva (titular) e Raquel Limeira Ferreira dos Santos (suplente). E  Josecelia Rangel de Pontes e Jazinete Rangel de Pontes Lins são as representantes da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Ronilson José da Paz e Carlos Fernando Pires de Sousa são do quadro de servidores do Instituto do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Para o biênio 2010/12, as conselheiras Maria Bethânia Matos de Carvalho e Maria de Fátima Matos de Carvalho Leitão foram indicadas pela Comissão Estadual de Gerenciamento Costeiro (Comeg). O engenheiro José Irenaldo Jordão Quintans e o suplente Raimundo Gilson Vieira Frade estão no Conpec enquanto representantes do Sinduscon/JP (Sindicato da Indústria da Construção Civil da Paraíba).

Já o Crea (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Paraiba) e o IAB/PB (Instituto de Arquitetos do Brasil) têm como titulares e suplentes, respectivamente, João Cristiano Rebouças Rolim/Valder de Sousa Filho e Raglan Rodrigues Gondim/Manoel Brito de Farias Segundo.  E o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) tomou assento no colegiado indicando os arquitetos Umbelino José Peregrino de Albuquerque e Eliane de Castro Machado Freire. 

O Iphaep e o Conselho - O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba foi criado em 31 de março de 1971. O órgão estadual funciona num sobrado construído na capital paraibana, no início da década de 1920, e que foi tombado pelo Governo do Estado desde 1980.

A função do Iphaep é resgatar e preservar a memória, através do cadastramento e tombamento de bens móveis e imóveis que possuam reconhecidos valores históricos, artísticos, culturais, arqueológicos, ecológicos e paisagísticos para a Paraíba.

O Estado pode realizar o tombamento de bens móveis e imóveis de proprietários públicos ou privados, sendo que o direito de propriedade continua inalterado. E qualquer pessoa, física ou jurídica, pode solicitar o tombamento de um bem cultural ou natural.

O Conpec é o conselho deliberativo do Iphaep. Segundo o regimento, é integrado por 15 conselheiros titulares e 15 suplentes, designados por ato do governador do Estado. As reuniões acontecem a cada quinzena, para que eles possam discutir e deliberar sobre todos os processos instrumentalizados pelos técnicos do instituto do patrimônio estadual. O colegiado do biênio 2010/12 estará se reunindo a cada 15 dias, nas quartas-feiras, a partir das 14h30, na sede do Iphaep, no Centro de João Pessoa.

Thamara Duarte, com Fotos de Gilberto Stuckert