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3 de julho de 2013

Nota de repúdio à homofobia



A Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba (SEMDH) solidariza-se com a servidora pública Ângela Chaves e sua família, coordenadora do Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e Enfrentamento à Homofobia (Espaço LGBT), manifestando indignação contra a violência e a ameaça de morte cometida no último sábado (29) por Anderson Fonseca Coelho, funcionário e filho do proprietário do Restaurante Coelhos, no bairro dos Bancários, em João Pessoa.

Ângela Chaves e sua família tiveram seus direitos humanos violados em diversos aspectos. O fato caracteriza-se como uma violência contra a mulher, homo-lesbofobia e racismo, permeado pela intolerância religiosa, uma vez, que o agressor anunciou em alto som a violência física cometida com ameaças, insultos e agressões verbais racistas, homofóbicas e machistas. Diante do ocorrido, a SEMDH não poderia deixar de prestar todo apoio necessário à servidora, que coordena um serviço especializado de atendimento a LGBT na Paraíba, por meio de atendimento jurídico, social e psicológico, através do Espaço LGBT.

Comprometido com a afirmação dos direitos de LGBTs e com a implantação de políticas públicas de enfrentamento a homofobia, o governo do estado, através da SEMDH, afirma a importância da veemência na apuração, com a abertura do inquérito policial, para o enfrentamento à homofobia, considerando a alta vulnerabilidade e o risco de morte que assombra gays, travestis, transexuais e lésbicas que vivenciam a sua expressão sexual e identidade de gênero com visibilidade.

É preciso publicizar que a intolerância, a discriminação e o preconceito são praticados sorrateiramente (ou não) a cada dia, a cada momento, sempre com intuito de reprimir a liberdade sexual de pessoas que ousam enfrentar a heteronormatividade. A violência física e o homicídio são praticados por agressores que alimentam o ódio e que se julgam donos da verdade e da boa moral, que covardemente, não assumem a violência cometida, procurando sempre a justificativa do crime no comportamento da vítima. Dai, surgem o latrocínio, a droga, a mentira como justificativas para que a violência tenha ocorrido.

A SEMDH reafirma a necessidade de profunda mudança cultural que respeite a diversidade sexual, dando continuidade a Campanha Tire o Respeito do Armário, e ao enfrentamento a homofobia, através da investigação, apuração e julgamento dos casos de violação e implantação da rede de proteção a LGBTs no estado da Paraíba.

Por fim, repudiamos qualquer forma de expressão da homofobia na sociedade paraibana e salientamos a importância do respeito à diferença e a defesa dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais como condição inerente à consolidação da democracia brasileira.