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Nomeação de Ricardo Porto é publicada no Diário Oficial

quinta-feira, 10 de junho de 2010 - 09:32 - Fotos: 
Em ato governamental de número 1.691, o governador José Maranhão nomeou o advogado José Ricardo Porto para o cargo de Desembargador, Símbolo PJ-4, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. A nomeação está publicada no Diário Oficial do Estado, edição desta quinta-feira(10).

A nomeação de José Ricardo Porto é de acordo com a Constituição Estadual e em consideração a lista tríplice encaminhada nesta quarta-feira (9) pelo presidente do Tribunal de Justiça Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, ao chefe do  Poder Executivo.

O novo desembargador concorreu a uma vaga através do Quinto Constitucional pela OAB-PB. Quinto Constitucional é o mecanismo que confere 20% dos assentos nos tribunais a advogados e promotores. Uma de cada cinco vagas nas Cortes de Justiça é reservada para profissionais que não se submetem a concurso público de provas e títulos.

Josélio Carneiro, da Secom-Pb