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Mutirão da Defensoria atende na zona rural em parceria com o Incra

segunda-feira, 19 de outubro de 2009 - 16:20 - Fotos: 
Uma parceria da Defensoria Pública da Paraíba com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vem realizando o sonho de muita gente que mora na zona rural do Estado. É o caso do agricultor de Barra de Santana, José Pereira dos Santos, que só conseguiu tirar o primeiro documento da vida dele, a certidão de nascimento, aos 66 anos de idade, ao ser atendido pela Defensoria Pública.

De acordo com a defensora Maria de Fátima Araújo Rodrigues, o agricultor José Pereira foi levado ao atendimento pelo patrão dele. “Esse homem com mais de 60 anos de idade não tinha nenhum documento. Não era um cidadão de fato e direito. Quando soube do caso dele, me apressei. Procurei o cartório cível mais próximo e, com base na Lei 11.790 sancionada pelo presidente Lula em outubro do ano passado, solicitei a certidão e na hora o cartório emitiu”, explicou a defensora.

Cidadão de verdade – A lei que a defensora se refere determina que pessoas que já passaram dos 12 anos de idade e não possuem a certidão de nascimento, não precisam mais ingressar com ação na justiça para obter o primeiro documento. Basta ir ao cartório com duas testemunhas e requisitar. “Durante o mutirão da Defensoria em parceria com o Incra, muitos casos como o de seu José são solucionados e as pessoas passam a ser cidadãos de verdade. A gente vê a alegria nos rostos delas”, disse Fátima Rodrigues.      
Para se ter uma idéia, de março até setembro deste ano a Defensoria fez quase 10 mil atendimentos em mutirões na zona rural, com a equipe do Incra. Desses atendimentos, muitos resultaram em ações de divórcio, separação, pensão alimentícia, retificação de registro civil e assentamento de nascimento. Também foram emitidas 3.341 autorizações para a segunda via da certidão de nascimento.

Outros Estados – Um outro atendimento que vem sendo muito requisitado é o de segunda via de documentos para quem é de outro Estado. A Defensoria vem conseguindo tirar a segunda via da certidão de casamento e nascimento de quem é de outro Estado, numa parceria com cartórios de Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Norte, Ceará e Mato Grosso. “Quem perdeu ou teve o documento extraviado e não é da Paraíba, precisa procurar o atendimento móvel da Defensoria e solicitar que nós mandamos pedir essa segunda via de forma totalmente gratuita”, disse a defensora.

Este mês, o mutirão em parceria com o Incra vai estar atendendo aos trabalhadores rurais de São Bento nesta terça-feira (20), Lagoa (21), Coremas (22), São Domingos (24), Pombal (25), São Bentinho (26) e Condado (27).

Ivani Leitão – Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública