João Pessoa
Feed de Notícias

Mutirão carcerário atende reclusos da Penitenciária Padrão de Santa Rita

sexta-feira, 1 de julho de 2016 - 16:42 - Fotos: 

Os reclusos da Penitenciária Padrão de Santa Rita receberam, mais uma vez, o mutirão carcerário, que realizou 120 audiências de terça-feira (28) até a tarde dessa quinta-feira (30). A ação foi realizada por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), a 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita e o Ministério Público da Paraíba, com o objetivo de revisar os prontuários e proporcionar a progressão de regime a quem já tem o direito, ou até mesmo aplicar a regressão, como foi o caso de dois apenados que regrediram do regime semi-aberto para o fechado, por não terem cumprido as condições disciplinares do regime semi-aberto.

A juíza da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Lilian Frassinetti Cananea, destacou a importância dessas ações. “O mutirão é extremamente importante, levando-se em conta que a estrutura do judiciário é levada para dentro do presídio, onde o apenado é atendido e mesmo que ele não tenha o direito a algum benefício ainda, mas ele fica sabendo o cronograma do seu prontuário, distensionando desta forma o ambiente dentro da unidade prisional”, comentou.

A ação é realizada para dar agilidade aos processos de execuções penais, dando oportunidade para que os apenados condenados e provisórios tenham contato direto com o Poder Judiciário. Os encarcerados ficam sabendo na hora quanto tempo ainda tem de pena a cumprir, e os que já têm direito à liberdade saem imediatamente.

Neste mutirão, o apenado Adilson Ferreira Monteiro, de 33 anos, que cumpre pena há 4 anos e 3 meses no Presídio Padrão de Santa Rita, recebeu a notícia da sua progressão de pena para o regime semi-aberto, fato que lhe deixou bastante feliz e emocionado. “Hoje é o dia mais feliz dos últimos anos da minha vida, enfim conquistei a minha liberdade, espero a partir de agora voltar a trabalhar, cuidar das minhas duas filhas e voltar a ter uma vida normal, de quando eu trabalhava como gesseiro e fazer por onde viver de forma honesta e não voltar mais para este lugar”, declarou.