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Municípios recebem rendimentos do ICMS de 2009, nesta quarta-feira

terça-feira, 29 de dezembro de 2009 - 20:03 - Fotos: 

Os municípios paraibanos estarão recebendo nesta quarta-feira (30), sob forma de crédito em conta bancária, a distribuição de rendimentos pela aplicação dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referentes ao período de março a dezembro de 2009.

O secretário de Estado das Finanças, Marcos Ubiratan, informou que a distribuição dos 25% do ICMS pertencentes aos municípios é creditada, semanalmente, pelo valor da arrecadação da semana anterior e processada pelo Banco do Brasil. “A partir de março deste ano, após entendimentos da Secretaria com a instituição bancária, os depósitos a distribuir passaram a ser aplicados no mercado financeiro por dois, três dias a cada semana”, explicou.

Ao longo do período que vai de março a dezembro deste ano, esses rendimentos somaram R$ 221.758,39, valor este que será rateado entre os municípios segundo os mesmos índices aplicados na distribuição do ICMS. Pelas projeções, em 2010 o valor da distribuição será bem maior, já que começa em janeiro e ficará concentrado na sua totalidade em um único banco.

Da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Finanças