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21 de novembro de 2011

Municípios recebem recursos para combate à hanseníase e outras doenças



A Paraíba teve 23 municípios selecionados como prioritários pelo Ministério da Saúde para receber recursos destinados ao combate a doenças como hanseníase, esquistossomose, geohelmintoses e tracoma. Nesta terça-feira (22), os representantes de todos os municípios selecionados se reúnem com a gerente de Vigilância em Saúde (Gevs), Júlia Vaz, para orientações sobre o plano de ações que terão que elaborar e o termo de compromisso que assinarão para receber o repasse. A reunião acontece às 14h, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Os municípios selecionados foram indicados pela Portaria 2.556, de 28 de outubro de 2011. Os recursos serão repassados de acordo com a densidade demográfica de cada cidade e com o número de casos registrados de cada doença. “É importante que todos estejam empenhados em elaborar seus planos e possam receber esse recurso extra, que é muito bem vindo para garantir a segurança da saúde da população”, destacou Júlia.

Hanseníase – As cidades que receberão o recurso para reforçar as ações de combate à hanseníase foram selecionadas de acordo com cinco critérios:
- as que possuem coeficiente de detecção maior que 20 para cada 100 mil habitantes, localizados nas áreas de maior risco conforme levantamento do Ministério da Saúde;
- as que estão fora da área de risco, mas que registraram 50 casos novos em 2010, sendo cinco deles em pessoas com menos de 15 anos;
- todas as capitais;
- as que estão em regiões metropolitanas com 50 casos novos registrados em 2010, sendo cinco deles em pessoas com menos de 15 anos;
- e as cidades que estão em Mato Grosso, Tocantins, Goiás, Pará, Maranhão e Rondônia, que são Estados de risco.

Para o combate à hanseníase, três cidades paraibanas foram selecionadas: João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras. As três receberão recurso de R$ 270 mil, caso assinem o termo de compromisso e o plano de ações exigidos pelo Ministério da Saúde.

Esquistossomose – Foram selecionados para receber os recursos direcionados à execução das ações de controle e prevenção da esquistossomose os municípios que registraram incidência da doença em 10% da população ou mais, ou que possuam população residente em áreas consideradas de extrema pobreza. Em todo o Estado, foi selecionado apenas o município de Aroeiras, que receberá incremento de R$ 15 mil nos repasses federais da Vigilância em Saúde, desde que cumpra as exigências previstas na portaria.

Geohelmintoses – Para receber os recursos direcionados ao combate das geohelmintoses, foram selecionadas as cidades que apresentaram casos de contaminação em 10% da população ou mais e que possuem população vivendo em áreas de extrema pobreza, com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) menor ou igual a 0,554. A Paraíba teve 16 cidades selecionadas: Araruna, Cacimba de Dentro, Cacimbas, Cajazeirinhas, Campo de Santana, Casserengue, Damião, Gado Bravo, Imaculada, Itatuba, Manaíra, Poço Dantas, Santa Cecília, São João do Tigre, Umbuzeiro e Vieirópolis. O recurso destinado a essas cidades somam R$ 170 mil.

Tracoma – As cidades escolhidas para receber o recurso destinado ao combate do tracoma foram aquelas que apresentaram casos de contaminação em 10% da população ou mais e que possuem população em área de extrema pobreza. Duas cidades paraibanas constam na listagem do Ministério da Saúde, Bananeiras e Riachão, que receberão incrementos de R$ 20 mil.

O município de Alhandra ainda foi selecionado porque se enquadrou nos critérios para combate de duas doenças de forma conjunta, a geohelmintose e a esquistossomose. Serão destinados à cidade R$ 15 mil para a execução das ações que forem descritas no plano de ações que será elaborado pela Secretaria de Saúde do Município.