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Mulheres em situação de violência começam a receber aparelhos do SOS Mulher

terça-feira, 6 de maio de 2014 - 17:46 - Fotos: 

 Mulheres em situação de violência começaram a receber, nesta semana, o aparelho com aplicativo que aciona a Polícia Militar e a Delegacia da Mulher em casos de violação de medidas protetivas ou ameaças do agressor. O ato de formalização da concessão do aparelho e do Programa Mulher Protegida, lançado pelo Governo do Estado, foi assinado pela secretária da Mulher Gilberta Soares, pelo secretário executivo de Segurança e Defesa Social, Jean Nunes, e a presidente do TJ, Fátima Bezerra Cavalcanti. No total, 50 aparelhos serão disponibilizados.

O Programa Mulher Protegida terá visitas regulares das Polícias Militar e Civil nas casas das vítimas para fiscalização do cumprimento das medidas protetivas expedidas pela Justiça contra os agressores.

A música Maria Rodrigues (fictício), 26 anos, recebeu o celular nesta semana. Ameaçada de morte pelo ex-marido, ela afirma que agora se sente maias protegida utilizando o celular. “Na verdade, eu sinto que a polícia está mais perto e também a delegada. Isso me dá mais tranquilidade para andar na rua. Todos os dias tenho que informar se está tudo tranquilo acionando o botão verde do aplicativo”, disse.

A doméstica Isabel Silva, 32 anos, também recebeu o celular e disse que depois disso não recebeu mais ligações dos familiares do agressor, que ainda pediam para ela retirar a denúncia no Ministério Público. “Agora eles estão com medo, pois sabem que estou com apoio direto da PM e da delegacia”, revela.

O dispositivo tem um aplicativo ligado direto ao CIOP. Quando a vítima aciona o botão vermelho, imediatamente é enviado um sinal para a Central e Delegacia da Mulher, que determina que a viatura mais próxima se dirija ao local em que a vítima se encontra. A localidade é identificada por meio de GPS.

A juíza titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, Rita de Cássia Andrade, acredita que o novo instrumento poderá dar sustentação às decisões judiciais. “As medidas protetivas de urgência são cautelares concedidas, mas até o momento nós não possuíamos mecanismos para garantir estas medidas. Agora, existe uma proteção maior”, afirmou.

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, disse que a Paraíba dá exemplo de um trabalho articulado no enfrentamento à violência doméstica. “Isso aumenta o nosso compromisso para diminuição dos índices de homicídios de mulheres em nosso Estado. A partir das necessidades que forem surgindo, ampliaremos o programa que, por enquanto, atende Campina Grande e João Pessoa, que possuem Delegacia Especializada da Mulher e Vara de Violência Doméstica contra a Mulher”, explicou.

Já a presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, ressaltou que toda a sociedade civil precisa se envolver com a causa. “É preciso que os Poderes Públicos trabalhem de forma eficiente e célere, mas também é preciso que a sociedade abrace esta luta, apoiando a mulher que quer denunciar e lutando com ela pela preservação de sua dignidade”, disse.