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Ministro das Relações Institucionais visitará obras financiadas pelo PAC

terça-feira, 23 de março de 2010 - 10:32 - Fotos: 
O ministro das Relações Institucionais do governo federal, Alexandre Padilha, visita a Paraíba na próxima sexta-feira (26). O anúncio foi feito pelo governador José Maranhão na manhã desta terça-feira (23), em seu programa semanal de rádio ‘Palavra do Governador’.

O ministro, de acordo com Maranhão, é o convidado especial do Governo da Paraíba para fazer a abertura da sessão solene de posse dos membros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social da Paraíba (CDES/PB) que tomam posse na sexta-feira, às 10h, em solenidade no Auditório do Hotel Tambaú, em João Pessoa.

Depois do evento, o ministro Alexandre Padilha, na companhia de Maranhão, inspeciona várias obras que o Governo constrói em parceria com o governo federal, a exemplo do Centro de Convenções de João Pessoa, o Sistema Adutor Translitorânea e o Hospital de Emergência e Trauma, de Campina Grande e obras da Prefeitura, além de sobrevoar a área do projeto da adutora de Acauã, entre Campina e a capital.

Na visita do ministro Alexandre Padilha às obras construídas em parceria com o governo federal o governador mostrará que a Paraíba é o estado campeão em ritmo de execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento –PAC. Em fevereiro de 2009 quando Maranhão assumiu o Governo as obras financiadas pelo PAC na Paraíba já haviam começado há um ano e seis meses, mas, o governo passado havia construído apelas 2,5% dos empreendimentos. Hoje o percentual já construído é de 70%. A média do avanço das obras do PAC no país é de apenas 29%.

Órgão define política social e econômica

Sobre o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social da Paraíba, o governador José Maranhão afirmou que é um órgão colegiado e representativo composto por 33 representantes do poder público estadual e de organizações e instituições da sociedade civil como as Universidades, as entidades representativas do empresariado e dos trabalhadores, além do Sebrae e outras instituições.
 
“Este Conselho é um órgão que define as políticas sociais e econômicas a serem empreendidas pelo Governo e como tal nós destacamos sua importância”, afirmou Maranhão, acrescentando que a posse do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social é um fato de grande importância na vida social e econômica da Paraíba.

Após a posse do Conselho haverá a I Reunião Plenária do CDES/PB, com a presença do ministro das Relações Institucionais do Governo Federal, Alexandre Padilha, também secretário executivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CNDES).
 
O colegiado estadual foi criado pela Lei nº. 8.810, de 26 de maio de 2006, e terá ação consultiva, constituído com a finalidade de contribuir na formulação de políticas e diretrizes públicas específicas, voltadas ao desenvolvimento econômico e social do Estado, produzindo indicações normativas, propostas políticas, projetos e programas de fomento que venham a complementar as ações governamentais. A Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 27 de maio de 2009.

Na próxima quinta-feira (25) será realizado Encontro Preparatório a I Reunião Plenária do CDES/PB, no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), a partir das 9h. Nesse encontro, os técnicos e consultores do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social disponibilizarão aos conselheiros natos e titulares convidados do CDES/PB informações e experiências relevantes para o funcionamento do órgão colegiado estadual.

Composição – O Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social é um órgão de auxílio do governador do Estado e a ele subordinado. Sua composição é de membros natos, membros indicados pelo governador e membros representantes da sociedade civil, com direito a voz e voto, além de instituições observadoras apenas com direito a voz.

Os membros natos são: o governador do Estado; os secretários de: Estado do Governo; do Turismo e Desenvolvimento Econômico; do Desenvolvimento Humano; Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca; Finanças; Receita; Controladoria; Comunicação Institucional; Educação e Cultura; Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente; Planejamento e Gestão; Segurança e Defesa Social; Cidadania e Administração Penitenciária; Procurador Geral do Estado; presidente do Poder Legislativo; presidente do Poder Judiciário; Procurador Geral de Justiça; e o superintendente regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O CDES/PB tem como membros representantes da sociedade civil os Reitores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Universidade Estadual da Paraíba (UEPB); Universidade Federal de Campina Grande (UFCG); Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (ITF/PB); Centro Universitário de João Pessoa (Unipê); o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP); a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag/PB); representante dos Trabalhadores do Estado da Paraíba através da maior Central Sindical; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba; presidente da Federação dos Municípios do Estado da Paraíba (Famup); presidente da Federação de Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa); superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); e Federação das Micro e Pequenas Empresas do Estado.
 
As instituições convidadas como observadoras são: Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil, Caixa Econômica Federal, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Fundo – A mesma lei que criou o CDES/PB também estabelece a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social da Paraíba, o FDES/PB, que passa a ser instituído como instrumento de apoio financeiro ao desenvolvimento econômico e social do Estado e tem por  finalidade a captação e aplicação de recursos financeiros no apoio e financiamento de programas, projetos e atividades de caráter prioritário, de interesse do desenvolvimento econômico e social do Estado e previamente definidos pelo CDES/PB.

    

Josélio Carneiro, da Secom-Pb