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Ministério repassa 15 itens para pacientes com Parkinson, osteoporose e hipertireoidismo

quinta-feira, 11 de março de 2010 - 18:57 - Fotos: 
O Ministério da Saúde decidiu repassar para os municípios a responsabilidade sobre a distribuição de 15 medicamentos, usados no tratamento de pacientes com Parkinson, osteoporose e hipertireoidismo. Na Paraíba, esses remédios eram distribuídos antes pelo Centro de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (Cedmex), vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SES). Com a mudança, mais de 8.500 pessoas vão deixar de receber os remédios pelo Estado, o que corresponde a 20,11% do total de usuários ativos no Cedmex (42.621). Em contrapartida, o governo terá que arcar, sozinho, com a compra de mais 20 itens farmacêuticos, que foram acrescentados à lista do Cedmex, para tratar sete tipos de doenças.

Nesta sexta-feira (12), a SES reúne os representantes da 1ª macrorregional de saúde, no Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (Cerest), no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, para esclarecer as mudanças na assistência farmacêutica aos municípios. As mudanças foram estabelecidas pelas portarias 2.981/09 e 2.982/09 e começaram a valer no último dia 1º. No entanto, para não prejudicar os usuários, a SES vai continuar fazendo a distribuição dos medicamentos durante dois meses, entre os usuários já cadastrados.

Investimento mantido – Ano passado, o Estado investiu R$ 60 milhões na compra de medicamentos especializados – sendo R$ 30 milhões do Tesouro do Estado e R$ 30 milhões do Ministério da Saúde. Segundo a chefe do Núcleo de Assistência Farmacêutica da SES, Kátia Maria de Medeiros, mesmo com a mudança, os valores deverão continuar os mesmos, este ano, já que o valor gasto com os medicamentos repassados aos municípios, não é significativo. Além disso, o Estado terá que arcar com a compra de outros 20 medicamentos, de acordo com o anexo II da portaria 2.981/09.

“Além dos medicamentos que foram acrescentados à relação que o Estado vai custear sozinho, outros remédios vão compor o elenco que o Ministério da Saúde vai comprar e enviar aos estados, para o tratamento de outras patologias que ainda não eram contempladas, a exemplo da púrpura, artrite psoriásica, espondilite e hipertensão arterial pulmonar”, explicou Kátia.    

Novos medicamentos – Os 20 medicamentos incluídos na lista do Cedmex são: atorvastatina de 40 mg e atorvastatina de 80 mg (para hipercolesterolemia); beclometasona de 400 mcg em pó inalante, budesonida de 200 mcg aerossol bucal, budesonida de 400 mcg, salbutamol de 100 mcg aerossol e salmeterol de 50 mcg em pó inalante (para asma); calcitonina 50 ui injetável (para osteoporose), clobazam de 10 mg e clobazam de 20 mg (para ansiedade); etossuximida de 50 mg/ml xarope, lamotrigina de 50 mg, primidona de 100 mg e primidona de 250 mg (para convulsão); hidróxido de alumínio de 230 mg, hidróxido de alumínio de 300 mg, hidróxido de alumínio de 61,5 mg por frasco de 100 ml, hidróxido de alumínio de 61,5 mg por frasco de 150 ml e hidróxido de alumínio de 61,5 mg por frasco de 240 ml (para doenças renais), e nitrazepam de 5 mg (para insônia).   

Reuniões – A reunião desta sexta-feira terá a participação dos representantes dos 64 municípios que compõem a 1ª macro, que tem João Pessoa como sede. O primeiro encontro aconteceu na última terça-feira (9) e reuniu os representantes dos 40 municípios que compõem a 4ª macrorregional de saúde, em Sousa. Na quarta-feira (10), foi a vez dos 49 municípios da 3ª macrorregional, com sede em Patos. Na próxima segunda-feira (15), a discussão será entre os representantes dos 70 municípios que formam a 2ª macrorregião, com sede em Campina Grande.   

Mudanças – A portaria 2.981/09 tem três anexos. No primeiro, consta a lista de 41 medicamentos de alta complexidade, que serão comprados e mandados pelo Ministério. No segundo, está a lista dos 112 medicamentos de alto custo de responsabilidade do Estado. No terceiro anexo está a lista dos 75 medicamentos da farmácia básica, cuja compra e distribuição são de responsabilidade dos municípios.   

As mudanças já estão sendo repassadas aos usuários cadastrados no Cedmex, que também está encaminhando os novos usuários aos seus municípios de origem. Os 15 itens que não fazem mais parte da lista de medicamentos distribuídos pelo Cedmex são: alendronato de sódio 10mg e alendronato de sódio 70mg (para osteoporose), biperideno 2mg, biperideno 4mg, levodopa 100mg + benserazida 25mg, levodopa 200mg + benserazida 50mg, levodopa 200mg + carbidopa 50mg, levodopa 250mg + carbidopa 25mg (mal de Parkinson) e levotiroxina 25mg, levotiroxina 50mg, levotiroxina 100mg, sinvastatina 10mg, sinvastatina 20mg, sinvastina 40mg (para hipertireoidismo) e ciprofloxacina de 500g, um tipo de antibiótico usado no tratamento de várias infecções.

Da Assessoria de Imprensa da SES-PB