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MP passa a integrar Comitê de Monitoramento de Segurança

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013 - 15:22 - Fotos:  Kleide Teixeira/ Secom-PB

A política de segurança pública do Governo do Estado ganhou hoje um importante reforço. O governador Ricardo Coutinho e o procurador geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, assinaram na manhã desta terça-feira (5) Termo de Cooperação Técnica para integrar o Ministério Público da Paraíba ao Comitê de Monitoramento de Gestores de Segurança e Defesa Social do Estado.

O Ministério Público designará 1 promotor  para cada uma das 20 Áreas Integradas de Segurança Pública, com o objetivo de participar de perto do trabalho da Polícia Militar e Polícia Civil.

O governador Ricardo Coutinho afirmou que a parceria significa um momento histórico no combate à criminalidade na Paraíba por envolver outros poderes em uma política pública de segurança. “O Estado sozinho não pode responder por tudo. Precisa do apoio do Ministério Público e da Justiça para que o sistema como um todo funcione melhor. Muitas vezes, não adianta a polícia prender, se não houver um promotor que abra processo e a Justiça que julgue para os criminosos serem condenados e presos”, disse.

Para o procurador geral de Justiça, OswaldoTrigueiro, esse é um passo inicial para dar mais velocidade na apuração dos crimes, principalmente dos homicídios. “Muitas vezes, a diligência do promotor e a decisão do juiz facilitam de forma muito mais rápida  os resultados. Isso tira da população a sensação de impunidade e conseqüentemente contribuirá para a redução dos crimes em cada uma das Áreas Integradas de Segurança Pública”, afirmou.

Oswaldo Trigueiro destacou que os indíces de homicídios ainda são altos na Paraíba, mas o que encoraja todos que compõem o Comitê são os resultados alcançados no ano passado.

Próxima etapa- O governador Ricardo Coutinho acrescentou que o próximo passo será a participação do Poder Judiciário com a inserção de um juiz no Comitê de Segurança. “Assim teremos um delegado, um comandante da PM, um promotor e um juiz trabalhando de forma integrada para agilizar os procedimentos em cada uma dessas áreas. Isso significará resultados ainda mais positivos na redução dos indicadores de crimes e na consolidação de uma cultura de paz”.

A solenidade de assinatura foi realizada no auditório do Ministério Público e contou com as presenças do desembargador Joás de Brito, do secretário de Segurança e Defesa Social, Claudio Lima, do comandante da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, do comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Jair Carneiro, da Delegada Geral de Polícia, Ivanisa Olímpio, do diretor do Instituto de Polícia Científica (IPC), Humberto Jorge, e do promotor e Coordenador do Centro de Apoio às Promotorias Criminais, Bertran Asfora.

Após a assinatura da cooperação foi realizada a reunião semanal de monitoramento dos gestores de segurança, em que o secretário Claudio Lima apresentou ao procurador Oswaldo Trigueiro e demais procuradores o  projeto Paraíba Unida pela Paz e os índices de criminalidade do mês de janeiro.

Territórios e Áreas Integrados de Segurança-  Os Territórios Integrados de Segurança Pública se dividem em três níveis: Regiões Integradas de Segurança Pública, uma divisão estratégica de circunscrição de responsabilidade compartilhada, em nível de alto comando, que divide a Paraíba em três grandes regiões; as Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp), que contemplam os batalhões de polícia e dos bombeiros, além das delegacias seccionais de Polícia Civil; e os Distritos Integrados de Segurança Pública, que compatibilizam territorialmente as companhias e delegacias distritais, podendo ter Unidades de Polícia Solidária, sob responsabilidade da Polícia Militar. Em cada Região Integrada será instalada uma unidade do Centro Integrado de Operações Policiais.

Faltando ainda definir o promotor de Justiça que ficará atuando na 14ª Aisp, o Ministério Público já apontou os seguintes membros que estarão presentes nas demais 19 Áreas Integradas de Segurança Pública. São eles: 1ª: Alexandre Varandas Paiva; 2ª : Romualdo Tadeu de Araújo Dias; 3ª: Cassiana Mendes de Sá; 4ª : Onéssimo César Cruz; 5ª : Juliana Lima Salmito; 6ª : Abraão Falcão de Carvalho; 7ª : Aldenor de Medeiros Batista; 8ª : Osvaldo Lopes Barbosa; 9ª : Márcio Teixeira de Albuquerque; e 10ª : Newton da Silva Chagas.

E mais: 11ª : Eduardo de Freitas Torres; 12ª : Severino Coelho Viana; 13ª : Cláudia de Souza Cavalcanti Bezerra Viegas; 15ª : Diogo Pedrosa Galvão; 16ª : Geovana Patrício de Queiroz; 17ª : Ítalo Márcio de Oliveira; 18ª : Leonardo Fernandes Furtado; 19ª : Túlio César Fernandes Neves; e 20ª : Rogério Rodrigues de Oliveira.