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Ministério Público Federal vê Município ‘passivo’ em relação aos pacientes cadiopatas

quinta-feira, 18 de março de 2010 - 19:05 - Fotos: 
Representantes do Ministério Público Federal (MPF), das secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa, diretores e médicos dos hospitais Arlinda Marques e Universitário Lauro Wanderley protagonizaram mais um ‘capítulo da novela’ sobre a habilitação dos serviços de cirurgias cardíacas, na Capital. Diante de mais um impasse, o procurador federal Duciran Farena avaliou que a situação era “cômoda” ao Município, que se mostrava “passivo” e propôs uma solução que definiu como “absurda”: o Município não abriria o processo de habilitação dos hospitais e arcaria com a responsabilidade dos seus cardiopatas, transferindo-os para outros Estados. “Isso seria um critério salomônico para chamar o Município à sua responsabilidade, já que nada fez para a implantação do serviço de cardiologia”, afirmou.

Por várias vezes, o procurador dos Direitos do Cidadão perguntou à secretária municipal de Saúde, Roseana Meira, o que o Município estava fazendo para viabilizar a assistência aos pacientes cardiopatas de João Pessoa. Ele lembrou que a obrigação primária por essa assistência também era do Município e deu um prazo de 15 dias para que Estado e Município chegassem a um consenso sobre as pendências apontadas pelo Município, que impedem a habilitação dos dois hospitais. Ele ameaçou recorrer a uma ação judicial para resolver a questão. “Não posso conceder habeas corpus a ninguém. Vamos dar uma oportunidade para que o Município reconheça que o Estado está se esforçando e torcer para que a reunião da CIB não demore muito”, afirmou.

Risco ao paciente – A secretária Roseana Meira justificou que o processo de habilitação não tinha sido feito, porque não havia relatórios da Vigilância e os serviços podiam oferecer riscos aos pacientes. O procurador disse, ainda, que via com “perplexidade” o fato de, no passado, os hospitais que fazem cirurgia cardíaca na Capital (Dom Rodrigo e Santa Paula) terem sido credenciados pelo Ministério da Saúde sem a inspeção da Vigilância Sanitária Municipal e estarem hoje funcionando, com pendências. “Se não era exigida a inspeção na época, eu acho que a Vigilância tem que ir a esses hospitais hoje e inspecionar. Tenho dúvidas de que esses hospitais cumpram as exigências desse check list apresentado hoje aos novos hospitais, que pedem habilitação. O risco ao paciente não é o mesmo?”, questionou.   

A secretária-executiva da Saúde, Lourdinha Aragão, e as equipes médicas dos dois hospitais (Arlinda e HU) garantiram que os serviços estavam funcionando com condições e a prova disso era que 103 cirurgias foram realizadas nas duas unidades, sem registros de óbitos ou complicações graves. O médico cirurgião Maurílio Onofre, chefe da Rede de Cardiologia da Paraíba, reforçou: “Um serviço que tem 100% de cirurgias altamente especializadas sem óbitos e infecções, seria habilitado em qualquer parte do mundo. Nós queremos continuar fazendo cirurgias aqui no Estado, para evitar que os pacientes voltem a ser transferidos a outros Estados por força judicial, como acontecia há um ano. Isso traz transtornos à família e muito mais risco ao paciente”.

Relatórios – As direções dos dois hospitais, Arlinda Marques e HU, fizeram relatórios diante das “não conformidades” encontradas pela Vigilância Sanitária do Município, muitas já com soluções dadas. Os relatórios devem ser avaliados pela Vigilância nos próximos 15 dias e dados prazos para a correção das que não foram atendidas. Entre os itens apontados pela Vigilância no Arlinda Marques estavam uma mamadeira suja em local indevido, roupa suja em um cesto aberto com tampa ao lado, falta de espaço físico na farmácia da unidade e outros. A diretora do Arlinda Marques, Darcy Lucena, disse que o hospital já fez várias adequações antes do prazo de 30 dias concedido pela Vigilância, mas disse que outras, como construção e reforma, precisam ter esse prazo repensado, pois é impossível se construir em 30 dias.

De novo, representantes do Estado pediram que o processo de habilitação fosse aprovado com ressalvas, para que fosse tramitando no Ministério da Saúde, mas a secretária Roseana Meira insistiu que isso deveria ser pactuado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que já realizou duas reuniões sobre o assunto, sem chegar ao consenso. A reunião na CIB deverá ser marcada, nos próximos dias.

Da Assessoria de Imprensa da SES-PB