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Ministério da Fazenda amplia espaço fiscal da PB em R$ 929 milhões

quinta-feira, 16 de agosto de 2012 - 18:07 - Fotos:  José Marques/Secom-PB

Foto: José Marques/Secom-PB

O Ministério da Fazenda ampliou o espaço fiscal da Paraíba em R$ 929 milhões para novos investimentos na infraestrutura, saneamento, habitação e mobilidade urbana. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (16), em Brasília, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que assinou um termo de abertura de um espaço fiscal de R$ 42,2 bilhões com 17 Estados do país dentro do Plano de Ajustamento Fiscal (PAF). O termo do PAF da Paraíba foi assinado pelo ministro e pelo governador Ricardo Coutinho, que esteve acompanhado do secretário executivo do PAC e superintendente da Suplan, Ricardo Barbosa.

O ministro Guido Mantega destacou que a ampliação do espaço fiscal dos estados reflete a necessidade de compartilhamento dos benefícios da estabilidade econômica entre os entes que se esforçaram em manter equilibrada a situação fiscal e reduzir os níveis de endividamento. “Essas ampliações são importantes em um cenário de forte crise internacional para que os Estados aumentem os seus investimentos e contribuam com os esforços que o Governo Federal vem realizando para a reativação da economia brasileira”, explicou o ministro, prevendo uma taxa de crescimento do país de 5% neste ano.

O governador Ricardo Coutinho considerou positiva a ampliação do espaço de endividamento dos estados que adotaram uma disciplina fiscal, como a Paraíba, que conseguiu sair de um déficit orçamentário de R$ 411 milhões em 2010 para um superávit de R$ 450 milhões em 2011. “Apesar dos ajustes, conseguimos investir algo muito superior e vamos chegar a um pico de R$ 4 bilhões até 2014”.

Ricardo ponderou que o ajuste fiscal não quer dizer que haja folga de caixa, pois em julho havia uma perspectiva de crescimento de 16% do Fundo de Participação dos Estados (FPE) que não se consolidou e a Paraíba perdeu R$ 31 milhões da sua arrecadação no mês. Ele ressaltou que, por outro lado, existe um crescimento vegetativo das despesas e é necessário que Governo Federal e Estados discutam medidas compensatórias para Estados mais dependentes de FPE, com o acesso a recursos livres que possam ser utilizados para o próprio custeio da máquina.

O governador garantiu que a Paraíba continuará investindo com os R$ 550 milhões do BNDES, mais R$ 689 milhões do Proinveste, que significam mais de R$ 1,2 bilhões. Ele acrescentou que somados outros programas e recursos próprios, a Paraíba chegará a R$ 4 milhões em obras estruturantes que são fundamentais para o seu desenvolvimento. “Mesmo com esses empréstimos estaremos utilizando 25% e teremos 75% da capacidade para futuros investimentos”, explicou.

Os estados que aderiram ao PAF foram Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Os demais não realizaram suas revisões ou terão que revisar os programas neste ano, como, por exemplo, Rio Grande do Norte e Piauí.

Situação Fiscal da Paraíba – A Paraíba cumpriu as metas pactuadas com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e registrou fluxo positivo em R$ 150 milhões. O valor é resultado do equilíbrio entre a arrecadação de R$ 3,6 bilhões e a despesa de R$ 3,4 bilhões, empenhadas pelo Governo da Paraíba, de janeiro a julho de 2012.

Desde o início da gestão, o Estado registra superávits sucessivos. No mesmo período do ano passado, a comparação entre receita e despesa gerou R$ 400 milhões positivos. Com a manutenção do equilíbrio fiscal e financeiro, o Governo da Paraíba mais que dobrou a previsão de investimentos totais até 2014. A média é de R$ 1 bilhão de investimentos por ano, totalizando mais de R$ 3 bilhões destinados a diversos programas e ações desenvolvidos pelo governo estadual, um recorde de desempenho comparado à média de R$ 450 milhões dos anos anteriores, mesmo em um cenário de crise na Europa e retração da economia do país.

 

Lista dos 17 estados com ampliação fiscal

 

Acre – R$ 1.195 milhões

Alagoas – R$ 710 milhões

Amazonas – R$ 1.409 milhões

Bahia – R$ 5.662 milhões

Ceará – R$ 1.726 milhões

Espírito Santo – R$ 4.621 milhões

Maranhão – R$ 1.637 milhões

Mato Grosso do Sul – R$ 959 milhões

Mato Grosso – R$ 1.201 milhões

Pará – R$ 986 milhões

Paraíba – R$ 929 milhões

Pernambuco – R$ 3.306 milhões

Rondônia – R$ 311 milhões

Roraima – R$ 498 milhões

Santa Catarina – R$ 3.679 milhões

Sergipe – R$ 1.435 milhões

São Paulo – R$ 11.959 milhões

 

Total dos 17 estados – R$ 42,2 bilhões