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19 de outubro de 2011

Ministério aumentará em 20% a verba de combate à dengue em 37 municípios da PB



A parceria entre o Governo do Estado, o Governo Federal e as Prefeituras Municipais para combate à dengue será fortalecida em 2012 com um aumento de 20% das verbas destinadas às ações nesse setor. Na Paraíba, foram selecionados 37 municípios prioritários que receberão o reforço do Ministério da Saúde.

O repasse será feito pelo Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS) de acordo com o Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVPS) de cada município.

Por exemplo, se o piso da cidade de Bernardino Batista é R$ 7.435,62, o Ministério da Saúde irá destinar mais R$ 1.487,12 – equivalente a um acréscimo 20% – para fortalecer as ações de combate à dengue que serão desenvolvidas no município.

Para receber este aumento no piso da Vigilância, os municípios selecionados deverão apresentar um plano de contingência para a dengue para execução em 2012, envolvendo os meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto e setembro.

Orientação – A Secretaria de Estado da Saúde fará reunião com representantes dos 37 municípios para dar assessoramento técnico na elaboração dos planos de contingência, no dia 9 de novembro.

Das 37 cidades prioritárias selecionadas pelo Ministério da Saúde, 28 têm até 49.999 habitantes: Bernardino Batista, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Carrapateira, Catolé do Rocha, Caturité, Conde, Cuité, Emas, Esperança, Itabaiana, Livramento, Lucena, Maturéia, Montadas, Monteiro, Ouro Velho, Parari, Piancó, Prata, Quixabá, Riacho dos Cavalos, Santa Cruz, São José da Lagoa Tapada, São José do Sabugi, Sertãozinho, Teixeira e Zabelê.

Juntos, esses municípios somam uma população de 283,1 mil habitantes. O total do repasse financeiro chegará a R$ 166.240,76.

A gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Júlia Vaz, destacou a importância da articulação entre o Governo do Estado e o Governo Federal e também dos municípios para a execução de ações mais efetivas e eficientes de combate à proliferação dos vetores. “Estamos nos articulando com as três esferas governamentais para garantir uma ação mais eficiente de proteção à saúde da população”, disse.

Os municípios prioritários que têm de 50 mil a 99.999 habitantes são Bayeux, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira e Sousa, que somam 337,2 mil habitantes. Para eles, o repasse será de R$ 238.858,64 para o combate à doença.

Na faixa de 100 mil a 299.999 habitantes, os municípios prioritários são Patos e Santa Rita, que têm 220,9 mil habitantes e receberão repasse de R$ 197.548,77.

Campina Grande, que tem 385,2 mil habitantes, receberá 262.637,17, e João Pessoa, que tem 723,5 mil habitantes, terá R$ 704.735,79 do Ministério da Saúde.

Ações – A Secretaria de Estado da Saúde iniciou em setembro o cronograma de ações de mobilização para a construção do Plano de Contingência 2012. O primeiro passo foi uma reunião da Vigilância em Saúde da SES na qual foi feita uma avaliação das ações desencadeadas em 2011 e a definição de propostas para 2012. Depois houve outra reunião com gestores do Município de João Pessoa para pactuação de ações a serem realizadas em parceria no ano que vem.

No dia 6 desse mês, o Governo do Estado reuniu os 16 municípios prioritários nas ações de combate e prevenção à dengue para discutir a implantação anual do Liraa, um programa que permite fazer um levantamento rápido do Índice de Infestação Predial (IPP) com identificação e determinação dos depósitos predominantes onde se concentra o maior número de larvas do mosquito para que esses locais sejam tratados ou eliminados.

Outra ação que o Governo do Estado está lançando é um projeto que mobiliza crianças na faixa etária de 7 a 10 anos de idade que estejam na escola. Esses menores serão os novos parceiros nas ações de combate e prevenção à dengue. O primeiro município a ser visitado dentro dessa ação foi Alagoinha.